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STF forma maioria pela condenação de Jair Bolsonaro e ex-ministros por participação em plano golpista após eleições de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de envolvimento em um plano golpista após a derrota nas eleições de 2022. O placar está em 3 a 1 pela condenação, restando apenas o voto do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, e defendeu a condenação de Bolsonaro e outros sete réus. Segundo ela, as provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) mostram a participação ativa do ex-presidente na tentativa de golpe de Estado.
Entre os demais acusados estão os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, e o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos.
A denúncia, apresentada em fevereiro, aponta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa responsável por disseminar notícias falsas contra o sistema eleitoral, usar a estrutura do Estado para descredibilizar as urnas e planejar os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Como provas, a PGR destacou a reunião ministerial de julho de 2022, em que Bolsonaro orienta seus auxiliares a utilizar o aparato estatal para reforçar suspeitas de fraude, e o uso da PRF em operações no segundo turno para dificultar o voto em regiões favoráveis a Lula.
O ex-presidente também é acusado de elaborar e aprovar uma minuta golpista que previa a anulação das eleições, a prisão de Alexandre de Moraes e a criação de uma comissão militar para investigar supostas irregularidades. O texto teria sido apresentado aos comandantes das Forças Armadas, mas só recebeu apoio do então chefe da Marinha, Almir Garnier.
A PGR ainda cita o chamado “plano Punhal Verde e Amarelo”, que incluía o assassinato de autoridades como Lula, Alckmin e Moraes. Segundo a acusação, Bolsonaro tinha conhecimento e anuência sobre a proposta, elaborada por um ex-assessor do Planalto.
A defesa de Bolsonaro nega todas as acusações.
