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Na próxima quarta-feira (20), às 9h, o Senado promoverá uma sessão temática de grande relevância para a indústria de jogos eletrônicos e de fantasia (fantasy games). O evento visa discutir o projeto de Lei 2.796/2021, que cria o marco legal para esse setor. A iniciativa surge em meio a preocupações sobre o impacto da legislação proposta e a necessidade de ouvir as partes interessadas antes da votação.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), que está liderando os esforços para promover uma discussão aberta com os principais envolvidos, destacou a importância do setor de jogos eletrônicos para a economia brasileira. “Os jogos eletrônicos empregam muitos brasileiros e movimentam uma grande quantia de dinheiro. É fundamental que ouçamos as preocupações das principais entidades do setor para garantir que qualquer legislação proposta não prejudique seu crescimento e desenvolvimento”, afirmou a senadora.
Uma das principais preocupações da senadora Leila é a falta de consulta prévia aos principais interessados no setor. Até o momento, apenas uma comissão do Senado analisou o projeto, e nenhuma audiência pública foi realizada no Senado Federal para discutir o assunto de forma ampla. “É preciso ter em mente que, diferentemente do que ocorre com os esportes tradicionais, os jogos eletrônicos são uma plataforma cuja propriedade intelectual pertence a empresas”, ressaltou a senadora.
Dados recentemente divulgados pela Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames) revelam a importância da indústria de jogos eletrônicos no Brasil. Estima-se que, em 2022, havia 13.225 pessoas trabalhando nesse setor, e o número de estúdios de desenvolvimento ativos aumentou consideravelmente, chegando a pelo menos 1042.
Dos estúdios que participaram de uma pesquisa, 17% operam no mercado há mais de 10 anos, enquanto 19% tinham menos de dois anos de operação. A maioria dos estúdios, cerca de 85%, já está formalizada, e 63% dos não formalizados pretendem fazê-lo em um prazo de um a dois anos.
Outro dado relevante é o aumento da participação das mulheres no ensino superior de jogos digitais. Até 2010, esse número não ultrapassava 3% dos formandos, mas, entre 2011 e 2020, chegou a 12%. Nos anos de 2021 e 2022, esse número dobrou, atingindo 24%, segundo dados de instituições de ensino superior particulares.
A sessão temática no Senado Federal representa um passo importante para garantir que o marco legal proposto para a indústria de jogos eletrônicos e de fantasia seja cuidadosamente analisado e que as preocupações e sugestões das partes interessadas sejam levadas em consideração.
