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Levantamento do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Distrito Federal (Sindauto-DF) mostra que as taxas cobradas pelos Detrans, somadas aos exames médico e psicotécnico obrigatórios, representam quase metade do custo final para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.
No Distrito Federal, os valores médios cobrados pelos CFCs giram em torno de R$ 1,1 mil, englobando aulas práticas e teóricas, o monitoramento obrigatório por lei para avaliar a qualidade do ensino e a localização do veículo, o exame prático, além dos custos com pessoal — incluindo diretor-geral, diretor de ensino, secretária, dois instrutores de moto e dois de carro —, aluguel do imóvel com salas de aula e banheiros, manutenção e combustível dos veículos.
“O que sobra de lucro para o empresário é quase nada”, afirma o presidente do Sindauto-DF, Joaquim Loiola. Segundo ele, nas taxas cobradas pelo Detran estão incluídos serviços como biometria e os exames teórico e prático.
Para reduzir o custo da CNH, o Sindauto-DF sugere que o Senatran reveja os valores cobrados pelos Detrans, considerados altos pelo setor. “O valor divulgado pelo ministro, acima de R$ 3 mil, não condiz com a realidade do DF”, completa.
Na categoria B (carros), a mais procurada, os custos são:
•Autoescola: R$ 1.100,00
•Taxa do Detran: R$ 460,00
•Exames médicos e psicotécnicos: R$ 550,74
•Total: R$ 2.110,74
•Percentual de taxas do Detran e exames: 47,9% do valor final.
O levantamento foi feito para rebater a declaração do ministro dos Transportes, Renan Filho, de que o custo para tirar a CNH no Brasil ultrapassa R$ 3 mil e que, para reduzir em até 80% esse valor, a solução seria acabar com a obrigatoriedade das aulas nos CFCs.
Loiola afirma ser favorável à redução do número mínimo de aulas obrigatórias — atualmente 45 teóricas e 20 práticas —, mas critica a proposta do ministro de permitir que o aprendizado ocorra com qualquer pessoa, inclusive parentes ou instrutores sem licença.
“O aluno precisa estar orientado por um profissional habilitado, em carro adaptado e com pedais auxiliares, para evitar acidentes. Não se pode afrouxar na formação, pois a segurança no trânsito é prioridade. Na última década, cerca de 2.829 pessoas perderam a vida nas vias da capital, levando a uma média 280 por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde”, ressalta.
Mobilização e Frente Parlamentar
Na manhã desta quarta-feira (13), o Sindauto-DF, juntamente com sindicatos e associações empresariais de outros estados, organizaram uma carreata em Brasília, reunindo representantes dos CFCs e entidades do setor. A ação antecedeu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e da Formação de Condutores, na Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado Zé Neto (PT-BA).
Com a adesão de mais de 220 parlamentares, o grupo defende mudanças para reduzir o custo da CNH, mas se posiciona contra a proposta do ministro dos Transportes que dispensa a obrigatoriedade de aulas práticas e teóricas em CFCs, permitindo o aprendizado com qualquer pessoa.
