Declaração de Lula sobre empresários de clubes de tiro gera debates acalorados no Congresso Nacional e projetos de oposição buscam anular os efeitos do novo decreto de controle de armas
Nesta terça-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma declaração polêmica, afirmando que não considera os donos de clubes de tiro como empresários e defendendo o fechamento da maioria desses estabelecimentos. A declaração foi feita durante o programa “Conversa com o Presidente”, uma aula semanal ao vivo pela comunicação institucional do governo.
Segundo Lula, ele não acredita que empresários que possuíam locais para a prática de tiro pode ser considerado como tal. Ele argumenta que apenas os clubes ligados à Polícia Militar, Exército ou Polícia Civil deveriam permanecer abertos, pois são essas corporações que precisam de locais para treinamento de tiro, não a sociedade brasileira como um todo.
A declaração do presidente aconteceu pouco tempo depois de ele assinar um decreto que impôs regras mais rígidas para o controle de armas de fogo no país. Esse decreto reduz o número de armas a que caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs) têm acesso e também restringe o uso de calibres.
No entanto, a medida tem sido alvo de críticas e enfrenta resistência por parte da oposição. Senadores opositores adotaram dois projetos para anular completamente os efeitos do novo decreto sobre armas. Um dos projetos, de autoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros nove parlamentares, argumenta que a norma excedeu a alçada legislativa do Congresso ao criar atribuições e alterar as competências controladas.
Já o autor do outro projeto, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), alega que o decreto viola a Constituição em diversos pontos e extrapola os poderes regulamentares do Executivo, impedindo o exercício de direitos previstos no Estatuto do Desarmamento. Além disso, 53 deputados demonstraram à Câmara um projeto para suspender os efeitos da norma.
O cenário político permanece tenso em relação ao tema, com opiniões divergentes sobre a necessidade de controle de armas e o regulamento dos clubes de tiro no país. A situação promete ser um ponto de debate intenso nos próximos dias, conforme o Congresso Nacional avalia as propostas e busca um consenso sobre o tema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.