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Projeto de lei aprovado no Senado prevê autorização, em caso de risco à integridade física ou até feminicídio
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (09) o projeto que estabelece que tanto a autoridade judicial quanto a policial poderão determinar o afastamento do agressor. Desde que verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica (PLC 94/2018).
A matéria tramitava em regime de urgência e, após a aprovação, em Plenário, seguirá para sanção presidencial.
O projeto de lei garante maior agilidade e efetividade para a execução de medidas protetivas, esclarece a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
Violência em números
Uma análise conduzida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) junto à London School of Hygiene and Tropical Medicine e ao Medical Research Council, baseada em dados de 80 países, aponta que, em todo o mundo, quase um terço (30%) de todas as mulheres que estiveram em um relacionamento sofreram violência física e/ou sexual ou por parte de seu parceiro.
Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizada pelo Instituto Datafolha no início de 2019, mostra que no ano passado 27,4% das brasileiras acima dos 16 anos passaram por algum tipo de violência.
O número representa cerca de 16 milhões de mulheres no Brasil.
O levantamento revelou, ainda, que 8 em cada 10 mulheres sofreram violência por algum conhecido.
Namorados, companheiros ou maridos representam 23,9% dos casos, ex-namorados ou ex-companheiros foram 15,2%, irmãos, 4,9%, amigos, 6,3%, e pai ou mãe, 7,2%.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), o Brasil é o 5º país onde mais há casos de feminicídio no mundo. Perde apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
Mais casos
A cada dois anos, o Data Senado também realiza uma pesquisa sobre violência contra as mulheres. A mais recente, do ano passado, também detectou um preocupante aumento da violência contra elas.
À pergunta: “Você já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem?” 29% das entrevistadas responderam “sim” — índice bem maior que nos 12 anos anteriores, quando a taxa oscilou entre 15% e 19%.
Para denunciar qualquer caso de violência contra mulheres, ligue 180, número disponível para todo o país. A ligação é gratuita e qualquer cidadão pode reportar um caso.
Assessoria de imprensa com informações da Agência Senado
