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O deputado Lira (PHS) apresentou nesta quinta-feira (4), o relatório final da CPI da Saúde do Distrito Federal que investiga desvios e má-gestão no setor. A comissão de inquérito completaria um ano na próxima semana. O documento apresentado pelo relator, deputado Lira, sugere que as investigações no setor prossigam a cargo de órgãos como o Ministério Público e a Polícia Civil.
O relatório não aponta nenhum gestor público como responsável por desvios, pede a quebra dos sigilos bancários e telefônicos de algumas instituições. O relatório segue para aprovação que só vai ocorrer em 11 de maio. Os membros que compõem a mesa não tiveram acesso prévio aos documentos.
Entre algumas recomendações da comissão está o retorno do diretor do Hospital da Criança ao comando da instituição. Segundo o relatório o governador Rodrigo Rollemberg não deve ser culpabilizado pelas deficiências na Saúde do DF.
O documento recomenda maior investimento na atenção primária e desenvolvimento do programa Saúde da Família, além de infraestrutura em hospitais, UPAs e postos de saúde.
Deputados que fazem parte da comissão criticaram o relatório final. “Esse foi no máximo uma carta de boas intenções”, afirmou o deputado Wasny de Roure (PT) após a leitura. Para o petista, o primeiro ponto “problemático” é o fato de os deputados não terem recebido a cópia do documento. Wasny também afirmou que diversas questões foram excluídas e que o relatório “não representa as discussões que aconteceram na comissão”. O deputado deixou de fora do relatório o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, disse Wasny
“O próprio governador afirmou nessa tribuna que houve propina e no relatório não tem isso. Além disso, fica muito difícil fazer qualquer apreciação sem a cópia do relatório. Isso é uma agressão.”
Para o presidente da comissão, Wellington Luiz (PMDB), “Seria justo nós respondermos por omissão. Eu terei que ir ao Judiciário responder por omissão, porque não é possível que essa Casa não enxergue problema enquanto as pessoas sangram nas filas dos hospitais. Mas cada parlamentar vai responder pelos seus atos.”
Segundo os dois parlamentares, além do problema de não terem tido acesso ao documento final, o relatório foi seletivo nos problemas elencados. Entre as ausências notadas estão as emendas parlamentares que estavam sob suspeita no início da investigação, que foram objeto da operação Drácon e fizeram com que cinco deputados virassem réus na Justiça.
Três documentos complementares foram apresentados no encerramento dos trabalhos da comissão. O deputado Bispo Renato Andrade (PR) entregou um relatório sobre órteses e próteses, Wellington Luiz (PMDB) sobre uma investigação no Hospital da Criança e no Hospital de Base e o deputado Wasny de Roure (PT) um relatório orçamentário. De acordo com Lira, parcialmente, os três documentos foram incorporados no relatório final.
Sobre a gestão da Saúde, o relatório geral apontou que concorda com os benefícios que podem trazer a centralização das compras para a secretaria, mas propõe a criação de um cartão com limite de R$ 8 mil para cada centro de custo dos hospitais. Cada instituição poderia ter um ou mais desses centros e os recursos seriam utilizados para despesas consideradas de “pequeno vulto”.
A CPI recomendou ainda a criação de um hospital geriátrico para atendimento da população idosa do DF que, segundo o documento, está crescendo e pode não ser priorizada no atendimento.
Para o vice-governador Renato Santana a “CPI fez o trabalho dela e que bom que terminou assim”. Questionado do nome do governador e da primeira-dama não esta no relatório, respondeu que o relator deputado Lira deveria responder. O que fiz foi receber relatos de empresários de um suposto esquema de propina de 10% em contratos da Secretaria de Fazenda. Segundo ele, as informações chegaram ao GDF em abril de 2016 e foram levadas imediatamente ao governador Rodrigo Rollemberg.
