O acordo invisível que coloca a soberania brasileira em xeque

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Encontro com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN em Kuala Lampur, Malásia. Fotos: Ricardo Stuckert / PR
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Entre sanções e concessões, Lula entrega soberania a Trump para salvar Alexandre de Moraes

Por Carlos Arouck

 

O Brasil acompanha, com surpresa, uma negociação conduzida sob sigilo que levanta dúvidas sobre até onde podem chegar os limites da soberania nacional no governo Lula. Em troca da retirada de Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky pelo governo Trump, o presidente sinaliza disposição para apoiar uma anistia ou redução de penas a Jair Bolsonaro e aliados, além de admitir concessões em áreas estratégicas.

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, retirou Alexandre de Moraes e pessoas próximas da lista de sanções aplicadas em julho de 2025, sob acusações de violações de direitos humanos e censura. Autoridades americanas afirmaram que a manutenção das sanções deixou de atender aos interesses da política externa dos EUA, especialmente após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas, entre eles Jair Bolsonaro.

Fontes do governo americano interpretam a redução de penas como um avanço contra o que classificam como “lawfare” no Brasil. Flávio Bolsonaro declarou que qualquer iniciativa de anistia teria “grande impacto político” e intensificou a pressão para que o tema avance no Senado.

As contrapartidas discutidas nos bastidores levantam questionamentos. Entre elas, aparecem o acesso ampliado a terras raras; as garantias regulatórias para plataformas digitais americanas; as isenções tributárias para empresas de tecnologia; a cooperação reforçada no combate ao crime organizado; a revisão de parcerias com a China na área de satélites, com impacto direto a favor da Starlink, de Elon Musk.

Esses pontos indicam concessões que afetam decisões estratégicas do Estado brasileiro. Enquanto o governo Trump executa medidas concretas, como a retirada das sanções e o alívio tarifário, o Palácio do Planalto mantém as tratativas sob sigilo, por meio do Itamaraty.

O histórico de Lula alimenta dúvidas sobre o desfecho do acordo. Resta saber se o governo levará adiante a anistia ou a redução de penas que beneficiam adversários políticos, após obter ganhos diplomáticos.

Os próximos dias tendem a definir os rumos dessa negociação. A disputa política permanece aberta, e a sociedade cobra explicações. Trump já executou sua parte. A pergunta agora é se Lula cumprirá a dele, aceitando concessões que podem comprometer interesses nacionais para viabilizar acordos internos.

O país precisa de transparência e defesa objetiva de suas prioridades. Negociações conduzidas sem esclarecimentos aprofundam a desconfiança e colocam em risco a autonomia do Estado. Essa questão não pode prescindir da verdade nem da soberania.

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