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Nesta quinta-feira (4), a Justiça do Distrito Federal manteve por unanimidade, a prisão da mulher acusada de atirar o próprio filho, de 6 meses, no Lago Paranoá. O corpo da criança foi encontrado boiando na água, em 9 de abril. A mãe foi presa quatro dias depois, e confessou o crime. Cabe recurso.
O pedido de liberdade foi feito pelo defensor público que representa Elizângela dos Santos Carvalho no processo, e rejeitado pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça. A defesa de Elizângela diz que ela é ré primária e tem residência fixa e, por isso, o encarceramento é desnecessário.
Segundo os advogados, se fosse libertada, a mãe se comprometeria a fazer acompanhamento e tratamento psiquiátrico na clínica Mansão Vida, em Taguatinga, com recursos mais adequados que os do presídio. Os argumentos do pedido de habeas corpus foram rejeitados pela turma criminal.
Na decisão, o desembargador relator João Timóteo de Oliveira afirma que o crime foi “praticado por motivo fútil, com emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima” – características que classificariam o caso como “homicídio qualificado”. Segundo ele, a liberdade de Elizângela geraria riscos ao outro filho dela, de 4 anos, e a ela própria.
“As circunstâncias demonstram de forma concreta a periculosidade da Paciente, restando demonstrada a necessidade de garantir-se a ordem pública e a aplicação da lei penal, pois consta dos autos que, após arremessar seu filho nas águas do Lago Paranoá, a Paciente se escondeu na parte de baixo da referida ponte, sendo encontrada apenas 06 (seis) dias após o crime (fls. 33/34)”, diz o voto.
