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Um levantamento do Superior Tribunal Militar (STM) identificou denúncias do Ministério Público Militar (MPM) de ilegalidades e desvios de pelo menos R$ 191 milhões das Forças Armadas, envolvendo crimes como corrupção, estelionato, peculato e fraude a licitações.
Os desvios milionários resultaram na condenação de 132 militares, entre praças e oficiais de alta patente. E envolvem cobranças de propina em contratos até mesmo roubo de peças de tanques militares, julgados entre 2010 e 2017.
Há ainda 299 militares aguardando julgamento. O índice de condenados representa 0,04% do efetivo de 334 mil integrantes das Forças Armadas. E pelo menos 12 militares foram expulsos desde 2010.
Os dados confrontam o discurso comum às correntes políticas que pedem intervenção militar na crise política do Brasil, porque atestam que as Forças Armadas e seus integrantes não estão imunes à corrupção que atinge diversas instituições do país. E um dos problemas citados seria a falta de abertura para controle externo sobre o orçamento o Ministério da Defesa que alcançou mais de R$ 81 milhões em 2016.
Segundo a reportagem do jornalista Leandro Prazeres, de um conjunto de 60 denúncias formalizadas pelos procuradores Ministério Público Militar, 59 foram enviadas ao Tribunal de Contas da União, em setembro. E a única que ainda não foi enviada ao TCU está sob sigilo, aguardando decisão judicial que pode transformá-la em ação penal.
Na maioria dos casos, o militar das Forças Armadas que comete crime é investigado pela própria instituição a que pertence, em um Inquérito Policial Militar (IPM).
MAUS EXEMPLOS
Um dos casos diz respeito a um major da reserva que fraudou um pregão para serviço de atendimento médico domiciliar. Segundo o MP, o objetivo foi favorecer uma empresas que, após vencer o certame, contratou o major responsável pela licitação. Além disso, o MP acusou a empresa de receber R$ 1,7 milhão pelos contratos, sem ter atendido um só paciente.
Em outro caso, um coronel de 85 anos com câncer em fase terminal divorciou-se da esposa e casou-se com a nora, para garantir o pagamento da pensão de R$ 15,7 mil por mais tempo. A manobra causou um prejuízo de R$ 533 mil, entre 2009 e 2012.
O Ministério da Defesa informou que faz auditorias para a avaliação dos gastos das Forças Armadas, que “nenhuma organização ou país está imune à corrupção” e que “na formação e educação do militar, fatos desabonadores da ética e da moral são repudiados e devidamente punidos”.
E, assim como o Ministério da Defesa, o Comando da Aeronáutica disse que busca o ressarcimento dos danos, quando detectam as ilegalidades. E que grande parte dos casos que chegam aos tribunais são detectados pelas próprias Forças Armadas.
