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TSE nega ação do PT contra Bolsornaro e Michelle Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral [TSE] indeferiu ação movida pelo Partido Trabalhista [PT] contra o presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada devido ao pronunciamento de Michelle Bolsonaro no Dia das Mães, sentenciou o ministro Raul Araújo.
“O tema e o conteúdo do discurso, no contexto acima mencionado, afiguram-se plenamente justificáveis, de modo que não ultrapassaram o motivo da convocação e estão fundamentados no interesse público”, disse o ministro.
O ministro ressaltou que boa parte das mulheres “desconhece os programas sociais informados no pronunciamento”, o que ajuda a reforçar o teor informativo e condizente com a data.
Em outro ponto da decisão, o ministro confirma que não há pedido de voto, ataques a adversários e partidos políticos.
Essa não é a primeira vez que o PT tentou enquadrar como campanha antecipada atos do presidente. O partido teve outras duas ações de mesmo cunho negadas pelo TSE. Nos casos, referindo-se a motociatas com a participação de Bolsonaro, apesar de serem organizadas espontaneamente pelos apoiadores.
