Marcos Rogério: taxar sol é fake news

Discussões entre a Aneel e setor fotovoltaico não leva ao desenvolvimento do segmento importante para o país.

O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, senador Marcos Rogério (DEM-RO), entende que há muita confusão e pouca racionalidade no debate que envolve a possibilidade de taxação aos consumidores de energia fotovoltaica. Rogério está em busca de entendimento e evitar discussão que não leva ao melhor desempenho do setor. Para ele, taxar sol é fake news.

Rogério ressalva que a energia solar é muito importante para o país. O percentual de consumo é de 2% do abastecimento nacional de energia dessa fonte limpa.

Segundo o parlamentar essa confusão ocorre porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou na mesa para debate num curto prazo.

“Pegou o setor meio de surpresa e em patamares que assustou um pouco o setor de energia solar. Por outro lado, a reação do setor também foi desmedida. Começaram a colocar versões que não se sustentam. Tem que enfrentar o problema dentro da sua extensão”, explicou Rogério.

Taxar sol é fake news

De acordo com o parlamentar a versão de que se está procurando taxar o sol é uma inverdade. “Isso é o maior fake news que eu já ouvi, não existe isso. Eu conheço o setor. Acho que é um setor fundamental.”

Na verdade, conforme Rogério, o que se busca fazer com a geração distribuída é a distribuição do custo do uso da rede. “Não é justo que quem saia do mercado cativo, deixe de pagar a rede, enquanto quem fique pague uma conta maior, que não é sua”, frisou.

Nesta tarde de quarta-feira, o senador informou que estava com representantes do setor no gabinete no Senado. A tarde toda reunido com associações que representam o setor de energia solar, com a finalidade de buscar entender quais são os pontos de preocupação. Rogério informou que receberia integrantes da comissão e diretores da Aneel para poder ouvir o outro lado.

“E no final vamos colocar os dois lados frente a frente para estabelecer um entendimento. Nós não podemos permitir que um setor que produz energia solar e que num cabo de guerra com a agência e nessa guerra de comunicação que não interessa nenhum dos lados”, disse.

Para Rogério, nesse momento o que se precisa é de entendimento e não de discussão, um debate que não vai levar a nenhum resultado positivo. “A energia solar é importante. Agora, é preciso ter consciência que parte do custo pelo uso da rede não pode ser passado para quem está no mercado cativo.”

O senador afirmou que esperava encerrar o dia de hoje com a sinalização concreta para os produtores independentes, empresariais de energia solar e com o compromisso dos dois lados de sentar à mesa e buscar o entendimento que seja bom para os dois lados.

Rogério informou que haverá uma audiência pública nesta quinta-feira na CI e outra no mês de novembro. O momento ainda é de acabar com a troca de acusações não leva a nada. Há muita informação distorcida, muita informação equivocada.

Não tem quem ganhe

“É um jogo que não tem quem ganha, só quem perde. Sobretudo a gente tem que ter em mente o consumidor, que está lá na ponta e que paga a conta. E muitas das vezes paga uma conta que não é sua, porque tem incentivos, tem fontes incentivadas se beneficiando do sistema”, concluiu.

Além da audiência desta quinta-feira (31), uma outra reunião, audiência pública, sobre o tema será realizada dia 7 de novembro, em Brasília.

A Aneel receberá até dia 30 de novembro sugestões. Isso porque a aprovação ou não da proposta está prevista para o 1º semestre de 2020. Até lá, segundo Rogério, as conversas continuarão em busca de um entendimento.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), entende que a taxação deve encarecer em 68% o valor pago pelo consumidor sobre a parte que é enviada para a distribuidora de energia elétrica.

Atualmente, o consumidor residencial tem quase 100% da energia que envia de volta à rede volta como crédito para sua conta de luz.

De acordo com a Aneel desde a regulamentação da resolução 482/2012 foram implantadas mais de 120 mil unidades consumidoras com micro ou minigeração, e houve redução de 43% do valor dos painéis solares, que possuem vida útil de 25 anos.

A Aneel ainda defende que as alterações ao sistema de compensação propostas equilibram a regra. Assim, os custos referentes ao uso da rede de distribuição e os encargos sejam pagos pelos consumidores que possuem geração distribuída.

“Isso vai permitir que a modalidade se desenvolva ainda mais e de forma sustentável, sem impactar a tarifa de energia dos consumidores que não possuem o sistema”, segundo informações da Agência.