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Chefe do Buriti manda pagar TPD de servidores da Saúde do Distrito Federal
O chefe do Executivo local, Ibaneis Rocha (MDB) determinou o pagamento do montante de R$ 9.465.920 na conta de 5.629 servidores da saúde, neste sábado (29).
O valor é referente ao pagamento do Trabalho por Período Definido (TPD) – uma espécie de hora adicional, realizado no mês de março, referente a 235.849 horas.
A medida é utilizada pela Secretaria de Saúde como forma de suprir eventuais déficits de servidores e evita que falte assistência à comunidade do DF.
Segundo Everaldo Santos, diretor-executivo do Fundo de Saúde do Distrito Federal, o servidor interessado que se dispõe a trabalhar em dias ou horários fora do turno habitual para substituir outro trabalhador ou reforçar um setor é remunerado por tal atividade. “Estamos conseguindo cumprir com a agenda de pagamentos mês a mês”, declarou.
Por sua vez, o subsecretário de Gestão de Pessoas, Evillásio Ramos, lembra: “[A Secretaria de Saúde] não tem medido esforços para que o pagamento seja realizado em dia, reconhecendo a importância do trabalho prestado pelos servidores no fortalecimento das equipes que prestam assistência à população”.
O TPD é regulamentado pelo Decreto n° 39.048/2018 e pela Portaria n° 906/2021. O pagamento é feito mediante comprovação da efetiva execução do serviço, podendo ser estabelecidos requisitos de produtividade como condição para o recebimento do valor.
*Com informações da Secretaria de Saúde do DF
