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O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Povisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões para o Ministério da Infraestrutura
De acordo com o governo, os recursos serão usados para recuperar rodovias da
Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo. A MP foi publicada na edição desta terça-feira (28) do “Diário Oficial da União”, em meio às ações das autoridades para atender as vítimas das enxurradas, em especial na Bahia, onde subiu para 470 mil o número de pessoas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o sudoeste, sul e extremo sul do estado.
Na segunda-feira (27), a Bahia contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados na tarde pela
Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 deles já decretaram situação de emergência. Pelo menos 20 pessoas
morreram.
A medida provisória assinada por Bolsonaro entrou em vigor ao ser publicada no “Diário Oficial”. O texto da MP distribui os R$ 200 milhões por região do país para conservação de recuperação de infraestrutura para transporte terrestre:
Nordeste: R$ 80 milhões
Norte: R$ 70 milhões
Sudeste: R$ 50 milhões
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o dinheiro permitirá que o Departamento Nacional de Reprodução Oferta de serviços pela internet, como tirar certidão de casamento ou nascimento, deverá entrar em vigor até janeiro de 2023. Prazo para digitalização ainda será definido Infraestrutura de Transportes (DNIT) recupere rodovias nos cinco estados. A
pasta deu como exemplos a necessidade de reestabelecer o tráfego nas BRs 459
(SP); 155 e 158 (PA); 319 e 174 (AM).
Segundo o Ministério da Infraestrutura, parte das obras está em andamento. O governo prioriza trechos das seguintes rodovias:
Bahia: BR-101, BR-242,
BR-415;
Minas Gerais: BR-381, BR367 e BR-116;
São Paulo: BR-459;
Pará: BR-155 e BR-158;
Amazonas: BR-319 e BR-174
As estradas, segundo o governo, são “as únicas que fazem ligações com importantes centros logísticos e de escoamento via terrestre, atingindo diretamente milhares de usuários, e assim prejudicando toda a cadeia econômica local.
