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Governadores de cinco estados já se posicionaram contra a inclusão na lista de “serviços essenciais” as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do “Diário Oficial da União.
Não irão seguir as novas diretrizes os governadores Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Helder Barbalho, do Pará; João Azevêdo, da Paraíba; Paulo Câmara, de Pernambuco.
Os números crescentes de casos confirmados e mortes são as causas desse desrespeito ao decreto de Bolsonaro.
Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais. Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
