Lei que impulsionou salário de Romeu Zema é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF)
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), está sob escrutínio do Supremo Tribunal Federal (STF) devido a uma lei que aumentou seu próprio salário em 300%. O ministro Cristiano Zanin, relator do processo, solicitou informações antes de tomar uma decisão sobre a ação que busca anular a lei. A Assembleia Legislativa de Minas também foi notificada para justificar a medida.
A lei, promulgada em maio, estabelece um aumento progressivo nas remunerações do governador, vice-governador e secretários estaduais titulares e adjuntos. O salário do governador subiu de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil imediatamente, com projeções de chegar a R$ 41,8 mil em 2025 devido ao escalonamento. A Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) entrou com uma ação de inconstitucionalidade no STF, argumentando que a lei foi aprovada sem considerar seu impacto financeiro nos cofres públicos.
O governador alegou que o reajuste visava atrair e reter profissionais qualificados em Minas, após quase 16 anos de salários congelados. Comparativamente, os salários dos membros do governo de Minas Gerais estão abaixo da média de outros estados, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que recebe R$ 34,5 mil.