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A Secretaria de Saúde informou que começou a pagar, nesta quinta-feira (20), as empresas que tiveram as dívidas reconhecidas em publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. O primeiro lote beneficiou 20 fornecedores, com pagamento total de R$ 1 milhão. De acordo com o diretor do Fundo de Saúde, João Carlos Aguiar, “as empresas que receberam hoje eram credoras de 2010 e 2011. A tendência é que o ritmo de pagamento aumente nos próximos dias”.
O governador Rodrigo Rollemberg anunciou, em março deste ano, a destinação de R$ 365 milhões para quitar 9.295 notas fiscais, de 1.911 processos, de serviços executados em gestões passadas. A verba é proveniente de um superávit de recursos do Fundo Nacional de Saúde.
O governo tem feito reconhecimento de dívidas diariamente no Diário Oficialdesde 13 de abril. Até agora, cerca de 400 processos tiveram publicação. “O reconhecimento da dívida é o primeiro passo. Depois disso, emitimos o empenho, a liquidação e fazemos o pagamento”, explica Aguiar.
Estão sendo reconhecidos apenas os processos saneados, ou seja, aqueles que já passaram por análise prévia e estão sem pendências. Os pagamentos são feitos em ordem cronológica, de acordo com entendimento do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
