Ir para o conteúdo
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (3), o aviso de licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) do Autódromo Internacional de Brasília Nelson Piquet. Podem participar consórcios liderados por empresas com sede no Brasil.
O critério de julgamento será o menor valor da contraprestação a ser paga pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) à concessionária vencedora. O resultado será divulgado no dia 17 de janeiro.
A vencedora assinará um contrato com validade de 35 anos. Nesse período, a estatal recebe participação de 1,5% na receita operacional e nos rendimentos complementares, descontados os impostos. Quando a receita líquida total ultrapassar R$ 16.493.713,08, a participação sobe para 5% do total excedente.
O contrato será no valor de R$ 73.17 milhões, esse montante inclui os investimentos obrigatórios para cumprimento da licitação, a reforma, a reconstrução da pista e construção do Centro de Excelência de Tecnologia e Cultura do Esporte a Motor. No entanto, o máximo a ser pago pela agência é de R$ 14 milhões para a vencedora.
Entre as obrigações de quem vencer a licitação, está a reconstrução de instalações e a modernização das existentes. Será necessário ainda obter a homologação da pista em nível 3 da Federação Internacional de Automobilismo.
O aporte ocorrerá em duas fases: a primeira na assinatura do contrato e, a segunda, ao fim do sexto mês de contrato. No primeiro repasse, a Terracap paga 48% do total do contrato e, no segundo, 52% dos recursos previstos.(Com informações Agência Brasília)
