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Nova lei reconhece a doença como deficiência e garante direitos a partir de janeiro de 2026
A fibromialgia é uma condição de saúde caracterizada por uma dor difusa nos músculos, tendões e ligamentos, associada a uma sensibilidade anormal ao toque e à pressão. De acordo com dados dos Ministério da Saúde, a fibromialgia afeta cerca de 2 % a 3 % da população brasileira, sendo mais prevalente entre mulheres de 30 a 50 anos.
A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD). A medida está prevista na Lei nº 15.176, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24), após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação da lei pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho.
Causas e diagnóstico
As causas exatas da fibromialgia ainda não estão totalmente compreendidas. Fatores genéticos, traumas físicos ou emocionais, infecções virais e doenças autoimunes também podem estar envolvidos no surgimento da condição.
“O diagnóstico da fibromialgia é totalmente clínico. Para que seja feito o paciente precisa apresentar alguns sintomas como dor generalizada, indisposição, fadiga, ansiedade e dificuldades para dormir”, afirma o Dr. Maurício Leite, ortopedista, cirurgião de mão e punho.
O especialista também explica como é feito o diagnóstico: “utilizamos alguns exames de exclusão, já que os sintomas da fibromialgia podem se confundidos com os de doenças reumatológicas – a exemplo da artrite reumatoide. Nesses casos, costumo solicitar exames relacionados ao reumatismo, se os resultados forem negativos, o diagnóstico de fibromialgia é confirmado. Mas não há um exame 100% específico para diagnosticar a doença”, reitera.
Tratamento e prevenção
Embora não tenha cura, a fibromialgia pode se controlada por meio de uma abordagem multidisciplinar. É possível reduzir os riscos e melhorar a qualidade de vida adotando hábitos saudáveis, como manter uma alimentação equilibrada, praticar exercícios físicos regularmente, dormir bem e respeitar uma rotina de sono adequada. Em algumas situações são indicados suplementos vitamínicos e até o uso de antidepressivos. A terapia também faz parte do tratamento complementar, contribuindo para o bem-estar emocional do paciente.
O diagnóstico precoce, aliado ao acompanhamento médico contínuo, é fundamental para evitar o agravamento dos sintomas. A prevenção está diretamente ligada à adoção de um estilo de vida saudável, que favoreça o equilíbrio entre corpo e mente. Procurar ajuda médica o quanto antes permite uma avaliação precisa, evitando a evolução do quadro clínico e possibilitando o início do tratamento o mais cedo possível, caso a fibromialgia seja diagnosticada.
Sobre o Dr. Maurício Leite – (CRM 15622 e RQE 3850/3850). Ortopedista Cirurgião de Mão e Punho. Atua com técnicas inovadoras no tratamento de fraturas. Membro Titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT). Membro da Sociedade Americana de Cirurgiões Ortopedistas (AAOS) e membro da Sociedade Americana de Cirurgia de Mão (ASSH).
