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STF concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno após laudo confirmar Alzheimer e limitações de saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, na tarde desta segunda-feira (22), prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL). O benefício, de caráter humanitário, prevê o cumprimento da pena em casa, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
A decisão atende a um pedido da defesa, que apresentou laudo médico indicando que Heleno é portador de Alzheimer em estágio inicial. A perícia determinada pelo próprio Moraes confirmou o diagnóstico e destacou que se trata de doença progressiva e irreversível. Os especialistas também apontaram osteoartrose avançada na coluna vertebral, condição que limita a mobilidade do militar e aumenta o risco de quedas.
Na decisão, Moraes também levou em conta a idade do general — 78 anos — e seu comportamento após a condenação, incluindo a apresentação voluntária à Polícia Federal. Para o ministro, a prisão domiciliar mostra-se “razoável, adequada e proporcional”, sobretudo pela condição de saúde e pela ausência de risco de fuga.
Além da monitoração eletrônica, Augusto Heleno está proibido de utilizar celulares e redes sociais, terá visitas restritas, deverá entregar o passaporte e está impedido de portar armas. Preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, ele deve ser transferido ainda hoje para o cumprimento da pena em regime domiciliar.
Condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, Heleno foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos principais articuladores da trama, defendendo medidas antidemocráticas em reuniões do governo.
