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Deputado federal por cinco mandatos consecutivos, entre 1991 e 2011, o baiano João Almeida (PSDB-BA) recebeu R$ 690 mil em propina para defender interesses da Odebrecht na Câmara Federal, apontam ex-executivos da empresa.
Almeida é citado nas delações dos ex-diretores Claudio Melo Filho e Pedro Novis, e de um dos donos da empreiteira, Emílio Odebrecht. Até a publicação desta reportagem, o G1 ainda tentava contato com a defesa do ex-parlamentar.
O inquérito foi remetido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Justiça Federal no DF, já que o político citado não tem mais “foro privilegiado”. Não há prazo para a análise do pedido de investigação.
De acordo com a petição do Ministério Público Federal (MPF), João Almeida dos Santos era funcionário da Odebrecht, mas deixou a carreira para ingressar na política, “mantendo os laços com a organização”. Ao longo dos cinco mandatos, o parlamentar foi líder e vice-líder do PMDB e do PSDB na Câmara.
Segundo o ex-diretor Claudio Melo Filho, nesse período, a Odebretch começou a ser “ameaçada” em concessões de rodovias por empresas espanholas, que “apresentavam propostas em valores muito inferiores às concorrentes”. Uma dessas rodovias era a BR-324, que liga as duas maiores cidades da Bahia – Salvador e Feira de Santana.
A petição do MPF diz que João Almeida “não só levou o tema na comissão de infraestrutura da Câmara, como disse ter apresentado uma representação junto ao TCU [Tribunal de Contas da União] pedindo esclarecimentos”.
“Com isso, João Almeida ajudou a Odebrecht, já que a empresa sempre lhe repassava recursos. Em 2010, foi realizado pagamento a pretexto de campanha a João Almeida, no valor de R$ 500 mil”, diz o pedido de investigação.
O valor consta em planilhas entregues à Justiça por Claudio Melo Filho e Emilio Odebrecht, retiradas do sistema Drousys. Segundo o MP, esse era o sistema de informática utilizado pelo “setor de propina” da Odebrecht.
Nos depoimentos da delação premiada, o ex-diretor Pedro Novis cita repasses que teriam sido feitos em anos anteriores, por vias legais e ilegais. Segundo ele, Almeida recebeu doações oficiais – ou seja, declaradas à Justiça Eleitoral – de R$ 100 mil, em 2002, e de R$ 90 mil, em 2006.
Além desses valores, o parlamentar também teria recebido “contribuições a pretexto de campanha eleitoral, em valores que [Novis] não se recorda, através de recursos não contabilizados”. Se o pedido de investigação for aceito, caberá à Justiça Federal no DF a apuração desses valores.
