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Dino acompanha Moraes e STF mantém condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe
O ministro do STF Flávio Dino acompanhou, nesta sexta-feira (7), o voto do relator Alexandre de Moraes, que rejeitou o recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, e os ministros têm até 14 de novembro para registrar seus votos.
Ainda vão se manifestar Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Em seu voto, Moraes afirmou que o recurso apenas repete teses já apresentadas e destacou que ficou “amplamente demonstrado” que Bolsonaro liderou uma organização criminosa voltada à ruptura constitucional. O ministro também afastou qualquer erro no cálculo da pena-base.
A defesa questiona a condenação e cita o voto divergente do ministro Luiz Fux, que foi o único a votar pela absolvição. Os advogados alegam que não há provas de comando de Bolsonaro nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pedem esclarecimentos sobre a não unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo por cinco crimes: tentativa de golpe, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, foram condenados os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier, além do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do tenente-coronel Mauro Cid, delator no processo. A Corte impôs multa de R$ 30 milhões pelos danos causados, perda de mandatos e cargos públicos, e suspensão dos direitos políticos por oito anos.
Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro articulou, com aliados, um plano para manter-se no poder após a derrota eleitoral. Ele teria discutido medidas de ruptura institucional com comandantes das Forças Armadas e recebido documentos que fundamentariam um golpe. O ex-presidente nega as acusações e diz que “não há golpe sem tanques nas ruas”.
