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O Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator do projeto da Reforma Tributária foi o convidado dos membros do LIDE Brasília, para o almoço-debate realizado nesta terça-feira (23), no Hotel Kubitschek Plaza. Recebido pelo presidente do grupo de empresários, Paulo Octávio, o deputado falou sobre os desafios para fazer o país crescer e distribuir suas riquezas sem que haja prejuízos à União, Estados e municípios.
O almoço contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Valdir Oliveira, os deputados federais Izalci Lucas (PSDB/DF) e Laerte Bessa PR/DF), o ex-deputado Ozório Adriano, além de empresários e líderes do setor.
O relator afirmou em seu discurso que o atual sistema tributário utilizado no país vai contra a produção e a geração de empregos e que é preciso reverter esse quadro. Hauly disse que é necessário romper o padrão existente há mais de 50 anos. Ele defendeu um sistema mais neutro para a produção, concorrência e aprovação de preços relativos à economia.
Hauly pontuou os principais itens de discussão sobre a reforma tributária. Entre as mudanças estão à extinção e unificação de tributos e a criação de uma nova contribuição sobre movimentação financeira. Segundo o deputado a mudança, se aprovada, deve ocorrer de forma lenta para não causar grande impacto. Em um primeiro momento seriam feitas as mudanças constitucionais, e depois as modificações nas leis complementares, onde se aborda as questões das alíquotas dos tributos.
Entre as propostas apontadas para a reforma tributária, o deputado destacou a extinção do ICMS, IPI, PIS, ISS, Cofins e Salário Educação e, em troca, a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o Imposto Seletivo Monofásico. Esse último atingiria setores específicos, como energia elétrica, combustíveis, minerais, transportes, cigarros, bebidas, veículos, comunicações, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, pneus e autopeças.
Outros itens defendidos pelo relator foram manter o “Super Simples” para micro e pequenas empresas e o uso de novas tecnologias e softwares, como a Nota Fiscal Eletrônica para diminuir a sonegação, a exemplo de países como os EUA e a Canadá. O deputado propõe ainda a criação de uma “Super Receita Estadual”, responsável pela arrecadação do novo IVA, repassado aos Estados por meio de créditos financeiros, pondo fim à guerra fiscal.
Segundo Luiz Carlos Hauly com as mudanças o país passaria do pior para o um dos melhores modelos do sistema tributário, com maiores gerações de empregos e empresas menos inadimplentes.
