Decreto que regulamenta o vale-gás não cita início dos pagamentos por enquanto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto sobre regulamentação do programa “Auxílio Gás dos Brasileiros”. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (3)

O benefício será pago a cada dois meses no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. Entretanto, o decreto não estabelece quando o benefício começa a ser pago, ou melhor neste mês, sem a data precisa

O programa terá duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.

Para custear o programa, Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para pedir a abertura de crédito especial de R$ 300 milhões.

O objetivo do programa é dar um alívio para a população mais pobre já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.

Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão de 13 kg no país está, hoje, em R$ 102,46.

O valor do benefício será calculado todo décimo dia útil do mês, com base no levantamento mensal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Quem pode

Quem tem direito ao benefício vai receber o valor na Caixa Econômica Federal, por meio do Caixa Tem. Famílias com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550 neste ano) terão direito ao vale-gás. É preciso estar inscrito no CadÚnico para receber o valor, a ser pago de dois em dois meses.