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Estratégia da defesa é que ele permaneça cumprindo pena em Curitiba aguardando que todas as condenações ajuizadas pelo ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro sejam canceladas. Famílias e amigos querem que Lula aceite a progressão de regime
A defesa do ex-presidente Lula poderia ter pedido que ele fosse transferido para o regime de semiaberto. Acontece que isso nunca esteve nos planos de Lula. Houve resistência para permanecer na sede da Polícia Federal em Curitiba-PR.
Essa incoerência por parte da defesa poderá ser interrompida. A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu nesta sexta-feira (27) à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, que Lula vá para o regime semiaberto. O chefe da equipe, Deltan Dallagnol e mais 15 procuradores assinaram a petição.
Vale lembrar que trata-se de ato obrigatório por parte do Ministério Público, mesmo que não haja pedido da defesa.
Lula cumpre pena de 8 anos e 10 meses de prisão pena em regime fechado desde 7 de abril de 2018 determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso tríplex.
Na petição, os procuradores afirmam que foi “certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)”.
“Considerando, portanto, a pena fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.765.139 (oito anos, dez meses e vinte dias), o custodiado encontra-se na iminência de atender ao critério temporal (requisito objetivo) definido no caput do art. 112 da LEP (um sexto da pena) para a progressão de regime”, escrevem.
Segundo procuradores, “trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico”.
A estratégia de Lula é continuar cumprindo pena para aguardar possível anulação das condenações aplicadas pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Mas a família e amigos pressionam para que ele aceite a progressão de regime.
