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O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta quarta-feira (11) que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para liberar cerca de R$ 5 bilhões para o combate ao coronavírus no país.
Gomes deu a declaração após participar de uma reunião entre parlamentares e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participaram.
Medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para virar leis em definitivo.
Segundo o Ministério da Saúde, 53 casos de coronavírus já foram confirmados no país, e outros 907 são considerados suspeitos.
“É uma medida provisória de emergência orçamentária. O valor que foi comentado foi de R$ 5 bilhões, mas pode ser de mais. Vai depender da necessidade”, declarou Eduardo Gomes.
A medida provisória, segundo o líder, deve ser publicada já nesta quinta-feira (12).
Origem dos recursos
Questionado sobre se a fonte dos recursos serão as chamadas “emendas de relator” ao Orçamento, o líder do governo no Congresso afirmou:
“Essa é uma das fontes. É a fonte que está se pensando agora, mas pode ser qualquer outra. O que a gente quer deixar claro é que fica prejudicado qualquer outro tipo de debate sobre movimentação de orçamento que não seja esse da emergência, porque saiu todo mundo daqui muito preocupado de como é que vai ser amanhã e no fim de semana o resultado e a evolução de contaminação.”
Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com Maia e Alcolumbre para tratar do assunto.(G1)
