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CLDF reforça compromisso no combate ao trabalho infantil e na proteção da infância
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes ao fortalecer as ações de prevenção e combate ao trabalho infantil, conforme estabelece a Lei nº 6.093/2018. A norma orienta a criação de políticas públicas integradas que garantam às crianças o direito de viver plenamente sua infância, com acesso à educação, lazer e desenvolvimento saudável.
O trabalho infantil ainda é uma realidade que afeta milhares de jovens em todo o país, privando-os de oportunidades e comprometendo seu futuro. A CLDF atua para que o Distrito Federal avance no enfrentamento desse problema, promovendo debates, parcerias institucionais e fiscalizando o cumprimento das leis de proteção à infância.
Ao lado de órgãos de controle, conselhos tutelares e instituições da sociedade civil, a Câmara Legislativa busca construir uma rede de apoio que assegure às crianças e adolescentes um ambiente seguro, educativo e livre de exploração.
“Proteger nossas crianças é investir no futuro do Distrito Federal. O combate ao trabalho infantil é um compromisso ético e social que deve unir toda a sociedade”, destacam os parlamentares da Casa.
Com a Lei nº 6.093/2018, o DF se coloca na vanguarda da defesa dos direitos da infância, promovendo uma política pública permanente de prevenção, acolhimento e conscientização, voltada a erradicar todas as formas de exploração infantil e garantir um futuro mais justo e humano para as próximas gerações.
