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Governador publicou decreto que reduz a alíquota do ICMS
O decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Distrito Federal foi publicado na última sexta, pelo chefe do Executivo Ibaneis Rocha (MDB).
O índice, que na capital era de 27% para o álcool e a gasolina, passa a ser de 18% – a mudança é resultado da lei complementar 194/2022, sancionada em 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), para conter a disparada da inflação em ano de eleições de 2022.
A redução da alíquota, álcool e gasolina já chegaram aos postos de combustíveis na capital federal. O litro da gasolina podia ser encontrado a R$ 6,39 em Brasília – desde o início da semana, o combustível já podia ser encontrado a menos de R$ 7.
Ibaneis comentou o decreto em uma rede social. “Baixamos os ICMS dos combustíveis no DF, em cumprimento à lei. Reitero que contingenciamos R$ 500 milhões do orçamento do Distrito Federal para que as obras e programas sociais não sejam prejudicados”, publicou.
Baixamos o ICMS dos combustíveis no DF, em cumprimento à lei. Reitero que contingenciamos R$ 500 milhões do orçamento do DF para que as obras e programas sociais não sejam prejudicados.
— Ibaneis Rocha (@IbaneisOficial) July 2, 2022
