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A Defesa Civil interditou, por tempo indeterminado, nesta sexta-feira (13) a Casa da Mulher Brasileira (CMB) por risco de desabamento. A unidade foi inaugurada em 2015, ao custo de R$ 8 milhões.
Todos os serviços especializados que são oferecidos na unidade estão suspensos. Segundo a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh), as vítimas de violência devem buscar atendimento na Delegacia da Mulher na 204/205 Sul.
Em contato com a empresa Fundações e Recuperação de Estruturas (Fundex), responsável por averiguar problemas estruturais no local, mas infelizmente não havia ninguém que pudesse falar sobre quais foram os problemas identificados na estrutura.
A CMB de Brasília foi inaugurada em junho de 2015, foi a segunda unidade do país. Objetivo do local é prestar atendimento e acolhimento para mulheres vítimas de violência.
Problemas estruturais
Em setembro de 2015, a unidade foi interditada pela primeira vez, pois houve um afundamento no chão. Em 2016, devido a chuva, o teto da sala de informática desabou e a CMB foi interditada pela segunda vez.
Resposta da Sedestmidh
Reforçamos o compromisso de manter o atendimento às mulheres vítimas de violência. A mulher NÃO será prejudicada por conta da suspensão dos serviços prestados pela unidade. Será mantida a integração dos serviços da Rede de Atendimento à Mulher e a porta de entrada será a DEAM, até que seja transferida a unidade por conta das obras de reparo na CMB.
As vítimas de violência podem recorrer à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), para registrar a ocorrência de agressão. A pasta está tomando todas as providências para que” os serviços da CMB sejam, temporariamente, realizados em outro local”. Já estamos envidando todos os esforços para a retomada dos serviços prestados pela Casa, o mais breve possível.
Vale ressaltar que o Governo Federal foi responsável pela construção da edificação da CMB de Brasília e, com base nas informações contidas no 1º Relatório Técnico emitido pela FUNDEX-Fundações e Recuperação das Estruturas Ltda, empresa contratada pelo Banco do Brasil S.A. (BB) para o acompanhamento e diagnóstico das patologias verificadas na CMB, veio a recomendação do próprio BB, juntamente com a SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES- SNPM para procedermos “a desocupação total do empreendimento” .
A CMB é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres ,integrando no mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; Delegacia Atendimento à Mulher: Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Promotoria Púbica Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher; promoção de autonomia econômica ; cuidado das crianças na brinquedoteca ; alojamento de passagem e central de transportes.
Sobre as questões apresentadas segue posicionamento da SPM:
A interdição temporária da Casa da Mulher Brasileira (CMB) do Distrito Federal foi realizada por segurança, e de forma planejada, considerando o 1º relatório da empresa contratada para verificação estrutural do equipamento.
Os problemas técnicos foram constatados durante o período de garantia da obra, por este motivo, a SPM acionou o Banco do Brasil, empresa contratada para gerenciar execução das obras da CMB, para resolução da questão.
O Banco do Brasil informou que será contratada até o dia 18/04, uma empresa para realizar a intervenção. A expectativa do Banco, manifestada em reunião com a SPM, é que as atividades sejam concluídas em até 50 dias, após assinatura do contrato com a empresa de construção, em razão da necessidade de produção de uma estrutura metálica.
Reforçamos que as equipes da SPM, GDF e BB tem trabalhado conjuntamente desde fevereiro para realizar os ajustes em menor tempo possível. (DP)
