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Programa Cartão Uniforme Escolar: lei é aprovada com emendas do deputado Ricardo Vale
O mandato do deputado Ricardo Vale (PT) luta pelo Cartão Uniforme Escolar desde 2023. A iniciativa nasceu em seu gabinete a partir de amplo diálogo com a comunidade escolar e as malharias locais. Embora o PL tenha sido vetado, o esforço surtiu efeito. O Governo do Distrito Federal lançou um programa semelhante, aprovado nesta terça-feira (9) na Câmara Legislativa.
“Desde o início, promovemos audiências públicas, realizamos reuniões e ouvimos a sociedade para construir um projeto que contemplasse as necessidades da população. Hoje, vemos esse esforço se tornar uma política pública completa e eficiente”, afirmou Ricardo Vale.
Foram aprovadas sete emendas do parlamentar, entre elas três consideradas centrais: a possibilidade de incluir no uniforme o símbolo do autismo e de outras neurodivergências, sempre que solicitado pelas famílias; a preferência de que as malharias produzam os uniformes, gerando emprego e renda na região; e a permanência do nome das respectivas escolas nos uniformes, facilitando a identificação e reforçando a segurança dos estudantes.
Com a aprovação, Ricardo Vale ressaltou a importância da decisão: “O Cartão Uniforme Escolar nasceu no nosso mandato, mas não buscamos disputar autoria. O que importa é que a população será beneficiada com um programa mais justo, seguro e de qualidade.”
