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Calendário oficial prevê ponto facultativo no Carnaval e até nove feriados nacionais passíveis de emenda em 2026
O Carnaval de 2026 será celebrado na terça-feira, 17 de fevereiro. No calendário nacional oficial, a data é considerada ponto facultativo, ou seja, a concessão de folga fica a critério de empresas e instituições. No entanto, em diversos estados e municípios, o Carnaval é reconhecido por lei como feriado. A segunda-feira, 16 de fevereiro, também é classificada como ponto facultativo.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no final de 2025, os feriados e pontos facultativos devem ser observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A norma ressalta que o cumprimento do calendário não pode comprometer a prestação dos serviços públicos considerados essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que feriados estaduais e municipais — incluindo os dias de início e término do ano do centenário de fundação de municípios, desde que instituídos por lei local — também deverão ser respeitados pelas repartições federais localizadas nessas localidades.
Feriados prolongados e emendas em 2026
Em 2026, o calendário nacional contará com 10 feriados nacionais e nove pontos facultativos. Feriados estaduais e municipais não entram nessa contagem. Entre os feriados nacionais, apenas o da Proclamação da República cairá em um domingo.
Sete feriados ocorrerão em segundas ou sextas-feiras, o que favorece a formação de feriados prolongados. É o caso da Paixão de Cristo (sexta-feira), do Dia do Trabalho (sexta-feira), da Independência do Brasil (segunda-feira) e do Dia de Nossa Senhora Aparecida (segunda-feira).
Outras datas cairão em terças ou quintas-feiras, como a Confraternização Universal (quinta-feira) e o feriado de Tiradentes (terça-feira), possibilitando emendas mediante planejamento e concessão de folga adicional. Com isso, até nove feriados nacionais poderão resultar em períodos prolongados de descanso.
Para quem tem direito aos pontos facultativos, o Carnaval, em fevereiro, e o Corpus Christi, em junho, também podem ampliar as oportunidades de feriados estendidos ao longo do ano.
Confira o calendário completo de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:
Veja os próximos feriados e pontos facultativos de 2026
- 16 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 3 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril, segunda-feira, (ponto facultativo);
- 21 de abril, terça-feira, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, sexta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 5 de junho, sexta-feira, (ponto facultativo);
- 7 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, quarta-feira, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro, segunda-feira, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, domingo, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, sexta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro, quinta-feira, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
- 25 de dezembro, sexta-feira, Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro, quinta-feira, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).
