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Se a Presidência não responder o pedido, vai desobedecer o artigo 50 da Constituição, que prevê crime de responsabilidade para autoridades do executivo que não prestarem informações solicitadas.
O presidente Jair Bolsonaro tem 30 dias para apresentar à Câmara dos Deputados o resultado dos exames de coronavírus que ele realizou em março. Bolsonaro já negou acesso aos exames inclusive para jornalistas que o solicitaram pela Lei de Acesso à Informação. A Presidência alega que eles são sigilosos.
A Mesa Diretora da Câmara aceitou o requerimento feito pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e enviou a solicitação para a Secretaria-Geral da Presidência. “O Brasil precisa da verdade. O presidente foi infectado?”, pergunta o parlamentar no documento.
Se a Presidência não responder o pedido, vai desobedecer o artigo 50 da Constituição, que prevê crime de responsabilidade para autoridades do executivo que não prestarem informações solicitadas pela Câmara ou Senado.
O presidente fez dois exames depois de retornar de uma viagem dos Estados Unidos em que mais de 20 integrantes da comitiva presidencial voltaram contaminados com a covid-19. Ele disse que os testes deram negativo, mas se recusou a apresentar o documento. (DP)
