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O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é possível que a sabatina aconteça já na próxima quarta-feira.
Braga justificou a antecipação com base em uma questão de ordem apresentada em 2015 para a sabatina do ministro Edson Fachin. De acordo com o senador, à época, a Mesa Diretora do Senado entendeu que o pedido de vista do relatório pode durar de um a cinco dias úteis e não obrigatoriamente cinco dias úteis completos.
Desta forma, após a leitura do relatório, que está marcada para esta terça-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB-MA), que é investigado na Operação Lava Jato, deve conceder apenas 24 horas para o parecer ser analisado e marcar a sabatina para o dia seguinte. Tanto Braga quanto Lobão são da base de apoio ao presidente Michel Temer (PMDB), que indicou Moraes para o Senado,
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se irritou com a tentativa de antecipação. “Isso é sério. Não dá para pedir calma à oposição agindo desta forma. Se o senador Lobão convocar essa sabatina para amanhã, eu vou pedir a renúncia dele. É um absurdo”, afirmou.
Parecer
Braga apresentará à CCJ parecer favorável à indicação de Moraes ao STF. Na semana passada, ao ser escolhido como relator, o senador elogiou Moraes, sob o argumento de que ele tem “trajetória acadêmica, é um constitucionalista reconhecido e conhece bem o poder público”. Na ocasião, Braga minimizou o vínculo político do ministro licenciado, que é próximo do presidente Michel Temer e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
(Com Estadão Conteúdo)
