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Arthur Lira anula chamado para depoimento de Rui Costa, Ministro-Chefe da Casa Civil, gerando acusações de receio por parte da oposição
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), causou desapontamento entre os membros da oposição ao recusar a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para depor perante a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (CPI do MST). A decisão frustrou a expectativa de confronto direto entre Rui Costa e a oposição, marcado para esta quarta-feira (9).
A revogação da convocação foi concedida a pedido de Nilto Tatto (PT-SP), o relator da comissão, o que gerou reações imediatas. O deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro, alegou que a ação de Rui Costa para anular sua convocação indicava receio diante das perguntas da CPI. Salles expressou sua opinião em suas plataformas de redes sociais.
Ricardo Salles, que acusa Rui Costa de conivência com invasões de terras enquanto governava a Bahia e durante seu tempo como ministro no governo de Lula, havia obtido o consentimento de colegas de comissão para convocar o ministro petista. No entanto, a decisão de Lira esteve de acordo com Nilto Tatto, que argumentou sobre “vícios formais” na convocação, sugerindo que o requerimento não estabelecia uma conexão suficiente entre as responsabilidades de Rui Costa como ministro da Casa Civil da Presidência da República e os fatos investigados pela CPI sobre o MST.
Arthur Lira defendeu sua decisão enfatizando a importância da separação dos poderes e a necessidade de uma interpretação estrita da prerrogativa de convocação de ministros pelo Congresso Nacional. Ele concluiu que a “impropriedade formal” do requerimento, devido à sensibilidade do assunto, não poderia ser ignorada.
A decisão de Arthur Lira de vetar a convocação de Rui Costa foi publicada na edição atual do Diário da Câmara dos Deputados, gerando debates e controvérsias no cenário político.
Hoje ouviríamos o Min. Rui Costa, porém o medo dos questionamentos fez com que o Governo se mobilizasse para impedir a sua vinda. Conseguiram. Mas o ditado já diz que quem não deve, não teme, e se teme é porque deve.
— Ricardo Salles (@rsallesmma) August 9, 2023
