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Câmara aprova urgência do PL da Anistia e impõe revés ao governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei da Anistia, que beneficia condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. A decisão representa uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vinha tentando conter o avanço da proposta que pode impactar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A votação já era aguardada há semanas, mas o acordo que definiu qual texto avançaria só foi fechado nas últimas horas. À noite, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu líderes partidários e decidiu dar prioridade ao projeto apresentado pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
A proposta atende a uma das principais bandeiras da cúpula bolsonarista desde o fim do ano passado, tratada como moeda de troca para consolidar apoio à candidatura de Motta à presidência da Câmara. Aliados de Bolsonaro veem no projeto uma chance de reverter sua condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe.
Apesar disso, interlocutores já admitem que dificilmente o texto final contemplará a anistia “total e irrestrita” defendida pelo bolsonarismo. Nas negociações com o Centrão, ganhou força a ideia de aproximar a proposta da que tramita no Senado: redução de penas para condenados de menor escalão, sem extensão de benefícios à alta cúpula ligada a Bolsonaro.
Nas redes sociais, Hugo Motta justificou a decisão afirmando que o Brasil “precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”. Ele destacou ainda que “cabe ao Plenário, soberano, decidir”.
A tendência é que a relatoria fique com um deputado do Centrão, responsável por costurar o texto final em até duas semanas. A expectativa é de que a votação ocorra no início de outubro, após a viagem de Motta aos Estados Unidos para a Assembleia Geral da ONU.
