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O Conselho Diretor da Anatel realiza reunião extraordinária nesta quarta-feira (22/1), às 15h00, no Espaço Cultural da Agência. A reunião é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou por transmissão ao vivo.
O único item da pauta trata do Projeto Estratégico sobre reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecomunicações.
No Projeto Estratégico estão incluídas as minutas do novo Plano Geral de Outorgas; da resolução que vai aprovar o futuro Regulamento de Adaptação das Concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para Autorizações; dos Termos de Autorização de Serviços; e da metodologia de cálculo do saldo da adaptação. Consta também, do Projeto, a proposta de Consulta Pública do Regulamento de Adaptação.
A reunião extraordinária foi solicitada pelo conselheiro relator do Projeto, Emmanoel Campelo, na busca de acelerar a deliberação e garantir o maior saldo possível de investimentos a serem liberados para serviços relevantes aos consumidores, como a banda larga.
O Conselho Diretor da Anatel tem, atualmente, quatro membros: o presidente Leonardo de Morais e os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira e Vicente Aquino.
Acesse a pauta.
Serviço
Local: Espaço Cultural Renato Guerreiro
Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C – Brasília/DF
Data: 22 de janeiro de 2020
Horário: 15h00
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