Ir para o conteúdo
Em crise financeira desde 2014, o governo do Distrito Federal gastou, em quatro anos, pelo menos R$ 172 milhões em indenizações trabalhistas para servidores e terceirizados de empresas públicas. Balanço exclusivo feito por meio da Lei de Acesso à Informação aponta que companhias do DF gastaram mais com ações cobradas na Justiça do Trabalho do que com as próprias folhas salariais.
Principais empresas
Confira o quanto gastaram com indenizações trabalhistas as principais empresas do DF entre janeiro de 2014 e abril de 2017:
- Novacap R$ 112.395.399,74
- Caesb R$ 39.379.038,19
- Terracap R$ 7.829.062,41
- Codeplan R$ 6.939367,13
- CEB R$ 3.999.069,17
- Codhab R$ 1.979.242,55
Empresa do DF que gastou mais em indenizações para empregados, a Companhia Urbanizadora de Brasília, a Novacap, desembolsou em quatro anos R$ 112.395.399,74 para pagar indenizações. O valor supera em 34% o total da folha salarial de abril da empresa, que foi de R$ 83.488.109,82.
A Caesb – Companhia de Água e Saneamento do DF – , mesmo ultrapassando o teto constitucional para pagar salários de alguns funcionários, também gastou mais com indenizações trabalhistas do que com a própria folha salarial de abril. O valor desembolsado para saldar as decisões da Justiça do Trabalho foi duas vezes maior do que o salário dos 2.500 funcionário somados.
Somados, os valores de indenizações da Terracap, Codhab e CEB não chegam a 14% das cifras da Novacap e da Caesb.
Super Salários
Em março deste ano, a Caesb gasta R$ 17 milhões por mês para pagar os salários dos 2.500 funcionários da empresa. A remuneração de alguns servidores ultrapassa o teto constitucional. O presidente, Maurício Luduvice, recebe R$ 56,4 mil mensais.
Os pagamentos para uma advogada da procuradoria jurídica, por exemplo, chegam a R$ 95 mil; um motorista já recebeu mais de R$ 20 mil. Enquanto isso, os ministros do Supremo Tribunal Federal recebem R$ 33 mil e o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, ganha 24 mil.
Após denúncias divulgadas pela imprensa, o Palácio do Buriti enviou um projeto à Câmara Legislativa para “uniformizar” o teto salarial. Na época, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, afirmou que a medida não feria a Constituição porque, na prática, não representava redução de salário.
“O governo não acha razoável que num momento de crise, tenhamos essas disparidades salariais, com dirigentes ganhando muito mais que o próprio governador, que secretários de Estado. Isso contraria, sim, a lógica da administração pública”, disse, em março.
No início de maio, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno um projeto de lei que estende o teto salarial do funcionalismo às empresas públicas da capital. Com a decisão, os órgãos têm prazo de 90 dias para se adequar e cortar os contracheques que ultrapassam o valor máximo – hoje, fixado em R$ 30,4 mil. G1
