O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), afirmou que há um respeito muito grande de todos os parlamentares distritais e do governador Ibaneis Rocha pelas feiras da cidade. O Programa Feira Legal é bem-vindo em boa hora, segundo Prudente.
Principalmente, segundo ele, em relação ao resgate de uma cultura incrustrada na população, nos avós, pais e mães de muitos frequentadores do ponto de encontro tradicional. Para ele, “não tem como falar de cultura da nossa cidade sem mencionar as feiras”.
Logo após lançamento do Programa Feira Legal, no Palácio do Buriti, Prudente, em entrevista ao Tudo OK Notícias, enalteceu a mescla da cultura de todas as pessoas que vieram construir essa cidade de diversos lugares do país. “Essa cultura muitas vezes se aflora e é demonstrada nas nossas feiras, que passam por diversos problemas”, reconheceu.
Feira melhor para todos
Na visão do presidente da CLDF, trata-se de lançamento de um primeiro passo para que se tenha esperança de as feiras serem revitalizadas. “Ter um ambiente melhor para os feirantes e para o setor econômico, em especial também para as pessoas que visitam as feiras todos os dias”, frisou.
Prudente contou que foram realizadas diversas audiências públicas, foram feitas muitas indicações para o Poder Executivo, além de propostas de projeto de lei. “Juntadas todas as ideias do Executivo com as do Legislativo foram encaminhadas algumas propostas para tratarmos na Câmara de forma oficial.”
Quanto ao trâmite do projeto Feira Legal na Câmara, Prudente tranquilizou a todos.
“Pode ter certeza que após ser protocolado hoje, trabalharemos para que no máximo dentro de quinze dias possamos aprovar esse importante projeto que vai dar esperança e dignidade novamente aos feirantes e às feiras do Distrito Federal”, complementou Prudente.
Comida típica e forrozinho
O deputado distrital Hermeto (MDB) que acompanha de perto Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Candangolândia também entende que as feiras são as praias de Brasília, como disse o governador Ibaneis, nesse lançamento.
“Eu sou suspeito, porque fui empacotador, carreguei verdura do Bandeirante na década de 1970. E todo esse trabalho vai trazer vida, alegria para aquelas pessoas que vão com a família comer a sua comida típica, ouvir seu forrozinho. É isso que é a feira. Isso é Brasília”, destacou o parlamentar.
Ele lembrou que será muito importante para os feirantes a aprovação do projeto e lei que Ibaneis mandou para a CLDF isentando de água e luz, uma “grande vitória, porque eles tinham que pagar coletivamente. Além do refinanciamento das dívidas em relação às taxas de ocupação”.
Perfil do governador
O secretário executivo das Cidades, Gustavo Aires, avaliou que em oito meses de governo, há muitos resultados, consequência do perfil do governador Ibaneis Rocha. Aires explicou que as secretarias das Cidades e de Governo lançaram o GDF Presente, há alguns meses em andamento, e agora chega o Programa Feira Legal.
“O governador tem toda uma atenção especial para as feiras. Como ele sempre diz: ‘a feira é a praia do brasiliense’, e as feiras estão esquecidas. Por bastante tempo, há um descaso com as feiras”, disse Aires.
Segundo ele, o programa visa requalificar os feirantes colocar os feirantes no mercado de trabalho de forma organizada e que eles consigam disputar em igualdade de condições com os comerciantes. Inclusive, tendo a disposição linha de crédito acessível aos feirantes via BRB.
Feiras são espaços públicos, é uma concessão. O governador acabou de encaminhar para a CLDF alteração nos termos de área comum das feiras, que se tornarão área pública e com isso as contas de água e luz passam a ser arcadas pelo Estado, desde que os boxes estejam individualizados.
Aires lembrou que, desde o início do governo, a Secretaria das Cidades tem dado suporte e orientação para os feirantes. Primeiro passo foi uma descentralização na Secretaria, jogando poderes para as administrações.
“Um feirante tinha que sair da Ceilândia, um senhor de idade, vinha para resolver um problema na Secretaria. Agora, aquele senhor resolve seus problemas dentro da Administração da Ceilândia”, explicou Aires.
Outro passo que será aprimorado, segundo o secretário das Cidades, em parceria com o BRB é a possibilidade de se resolver tudo pelo celular.
“A Secretaria irá, com as administrações, informatizar o processo e facilitar o trabalho de forma mais dinâmica, ágil, rápida do feirante. Até o final do governo, como o governador colocou vamos atender todas as feiras do Distrito Federal”, acentuou o secretário.