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A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu, nesta terça-feira (10), requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar os recentes casos de feminicídio ocorridos na capital.
Também nesta terça, a Secretaria de Segurança confirmou que, neste ano, foram registrados 19 crimes do tipo na capital.
Dezenove dos 24 deputados distritais do DF assinaram o requerimento, sendo que oito assinaturas eram necessárias para a instauração da comissão. A expectativa dos parlamentares é de que a CPI seja instalada nos próximos dias.
Os trabalhos terão duração de 180 dias, prorrogáveis por igual período. Cinco deputados vão compor o grupo, proposto pelos distritais Arlete Sampaio (PT) e Fábio Felix (Psol).
De acordo com o requerimento, a comissão tem o objetivo de enfrentar de “forma eficaz o aumento de feminicídios no DF e identificar falhas nas políticas públicas de prevenção e acolhimento às mulheres”.
Confira os deputados que votaram pela instalação da CPI:
- Fábio Felix (Psol)
- Arlete Sampaio (PT)
- Chico Vigilante (PT)
- Reginaldo Veras (PDT)
- Martins Machado (PRB)
- Leandro Grass (Rede)
- Júlia Lucy (Novo)
- José Gomes (PSB)
- Rafael Prudente (MDB)
- Reginaldo Sardinha (Avante)
- Roosevelt Vilela (PSB)
- Valdelino Barcelos (PP)
- Telma Rufino (Pros)
- Agaciel Maia (PL)
- Cláudio Abrantes (PDT)
- Daniel Donizet (PSDB)
- Eduardo Pedrosa (PTC)
- Jaqueline Silva (PTB)
- Rodrigo Delmasso (PRB)
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Secretaria de Segurança Pública do DF confirma que de janeiro a agosto deste ano, 19 mulheres foram vítimas de feminicídios no DF — Foto: Secretaria de Segurança/Reprodução
Feminicídios em números
O pedido de criação da CPI alerta para o aumento da quantidade de crimes de feminicídio tentados e consumados no ano de 2019. Nesta terça-feira, a Secretaria de Segurança divulgou dados oficiais que apontam para 19 casos no DF entre janeiro e agosto deste ano.
Desde 2015, a legislação define feminicídio como o assassinato de uma mulher cometido por “razões da condição de sexo feminino”. A pena prevista nesses casos é de 12 a 30 anos de reclusão.
Em 2017, ano em que o Distrito Federal registrou 18 assassinatos de mulheres, a Polícia Civil do DF acatou uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) e passou a investigar como feminicídio todas as mortes violentas envolvendo mulheres.
Antes, esses crimes eram classificados como homicídio e, só depois, ao longo da investigação, a tipificação podia ser mudada para crime hediondo, com base na Lei do Feminicídio.
O G1 acompanhou os feminicídios registrados na capital neste ano. Veja lista abaixo.
Redação
