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Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou no início de julho o edital de leilão e a minuta de contrato da 6ª rodada de concessões de aeroportos, que envolve 22 terminais das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste.
A crise provocada pelo novo coronavírus, no entanto, afetou duramente o setor aéreo e muitos poderiam ter imaginado que a pandemia poderia causar um impacto em possíveis negociações.
Não é isso o que vai acontecer, pelo menos segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em entrevista ao programa da CNN Brasil O Brasil Pós-Pandemia: A Retomada, comandado pelos âncoras William Waack e Rafael Colombo, o ministro afirmou que “a pandemia não mudou o cenário” e que o governo está “confiante com a presença de investidores nos leilões”.
Para isso, Tarcísio afirma que o governo tem aprendido com cada rodada de concessões para tornar o processo mais efetivo e os ativos mais atraentes para o investidor. “Temos conversado com investidores, há bastante interesse”, diz. Os estudos iniciais estimavam investimentos totais de R$ 6,7 bilhões ao longo das concessões. Com a crise, a tendência é de que o desembolso por parte dos novos operadores seja menor.
O ministro acena então para uma “outorga variável nos contratos”. Ele afirma que o governo quer olhar menos para o investimento inicial realizado pelas empresas e voltar a atrelar o investimento à demanda. “O objetivo não é a outorga em si, é fazer investimento nestes ativos, o que não conseguimos fazer com recursos públicos. Não modelamos nenhum projeto para obter resultados financeiros para o Estado”, diz.
Adicionalmente, ele afirma que o governo está desenvolvendo várias camadas de proteção para os investidores, uma delas cambial. O Estado quer que um percentual da receita funcione como uma poupança, “para caso o investidor tome recursos no exterior e haja depreciação do câmbio, o investidor tenha um colchão para preservar seu retorno na moeda forte.”
O governo pretende conceder, até o dia 31 de março, os seguintes terminais: Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR (localizado em Curitiba), Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central; e os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.
Além dos aeroportos presentes nessa rodada de leilões, Tarcísio lista uma série de outros ativos que considera “excelentes”. “Temos a rodovia Presidente Dutra, o Porto de Santos, o Aeroporto de Congonhas, o Aeroporto Santos Dumont, a BR-163 no Pará. Nossa estruturação de projetos é uma das mais sofisticadas do planeta”, diz.
