Publicado em 19 de abril de 2021 por Edward Luz
No dia do Índio, 19 de abril, a Associação Indígena Pusuru divulga nota explicando motivos de sua manifestação legítima e democratica promovida em duas frentes: em Jacareacanga e Brasília onde estão basicamente em busca de diversas melhorias de saúde, educação e desenvolvimento, dentre elas a resolução definitiva ao problema do garimpo em terras indígenas, ou seja a: legalização definitiva por meio da aprovação da PL 191/2020.
Em frente ao STF Indígenas Munduruku fazem sua manifestação legítima e democrática pedindo para serem consultados sobre o PL 191/2020 conforme previsto pela Convenção 169 da OIT.
Em Nota de esclarecimento divulgada hoje pela manhã em diversos grupos de WhatsApp e em outras redes sociais Diretoria da Associação Indígena Pusuru apresenta as justificativas que os trouxe à Brasília. Vieram motivados pela busca de diversas melhorias e benefícios para suas aldeias nas terras indígenas da Mundurukânia, dentre elas a tentativa de avançar para a solução definitiva do Garimpo, por meio da legalização e normatização da atividade minerária em terras indígenas no Brasil. Eis a Nota:
Brasília, 19 de abril de 2021
À sociedade e autoridades brasileiras
Nota de Esclarecimento da
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PUSURU
Devido aos mal-entendidos ocasionado pelos falatórios, mentiras, calúnias e difamações promovido pelas ONGs e com aval e suporte de alguns procuradores do MPF, nós da diretoria da Associação Indígena Pusuru viemos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos à sociedade, imprensa e autoridades brasileiras.
Diferente de outros grupos indígenas, nós Munduruku fizemos contato com os brancos há séculos e já há muitas décadas nossos antepassados, bisavós, avós e pais já viviam das tradicionais atividades de coleta da natureza.
Nós da Associação Indígena Pusuru viemos a Brasília com uma pauta extensa, para buscar melhorias nas seguintes pautas citadas abaixo: A saúde indígena precisa de melhorias nos atendimentos específicos, onde é necessário agilizar o processo de obras nas aldeias, o processo de contratação dos pilotos, motoristas, contratação do pessoal da CASAI (Casa de Saúde Indígena) e construção da CASAI de Jacareacanga-PA e aumento da destinação de verba e recurso financeiro para o DSEI-Rio Tapajós.
Considerando que a FUNAI – tem grande responsabilidade para os atendimentos do povo Munduruku, acompanhar as suas ações, mas com desmonte a FUNAI precisa de fortalecimento, nós exigimos que as CTL retornem para as aldeias maiores e a CRT seja implantada na cidade de Jacarecanga-Pará, onde há maior número de indígenas.
Ressaltamos que a nossa educação escolar indígena no município de Jacareacanga-Pará, é de grande necessidade para melhor atendimento específicos como destaca na resolução 05/12 das escolas indígenas, como na regularização das escolas indígenas, reformas e construção das mesmas, adesão de programa de inclusão digital em todas as escolas indígenas do território indígena Munduruku.
Nós do povo Munduruku, sempre trabalhamos de forma artesanal nas nossas aldeias e estamos acompanhando o desenvolvimento na agricultura, por isso vimos através do Governo Federal buscar recursos do programa de linha de crédito e ter acesso ao financiamento, para gerar emprego e renda para o povo Munduruku. Desde quando foi constituído o Projeto de Lei 191, nós Munduruku acompanhamos a tramitação no Congresso Nacional, para que o referido projeto seja aprovado e o povo Indígena Munduruku seja consultado, de forma prévia e informados de acordo com protocolo Munduruku e a Convenção 169 na ONU. Isto porque diferente de outros grupos indígenas, nós Munduruku fizemos contato com sociedade regional há séculos e já há muitas décadas nossos antepassados, bisavós, avós e pais já viviam das tradicionais atividades de coleta da natureza como castanha, seringa e pepitas de ouro que no passado eram coletadas pela cata e faiscação. Nas últimas décadas, porém, adquirimos novas tecnologias e maquinários que nos ajudam muito, mas precisam ser legalizadas.
Desde quando foi constituído o Projeto de Lei 191, nós Munduruku estivemos acompanhando a tramitação no Congresso Nacional, para que o referido projeto seja aprovado e o povo Indígena Munduruku seja consultado, de forma prévia e informados de acordo com protocolo Munduruku e a Convenção 169 na ONU.
Nós do povo Munduruku estamos cansados de ser maltratado pelas forças que deveriam ser educadoras, mas só servem para fiscalizar e destruir nosso maquinário de forma indiscriminada. Somos legítimos donos de nossas terras e esperamos que as autoridades brasileiras nos tirem desta situação em que fomos colocados há décadas atrás.
Queremos poder explorar nossas riquezas, não admitimos mais que nosso povo viva em Miséria em cima de uma terra valiosa com tantas riquezas minerais. A Terra é Nossa e não vamos mais admitir a intervenção de quem quer que seja. Muito menos das ONGs e do MPF. Denunciamos o desvio de finalidade de alguns procuradores do Ministério Público Federal que, comprometidos com ideologias ecossocialistas, querem agora destruir o nosso patrimônio impondo à força a opinião e opção de uma minoria.
Chega de sermos manipulados por ongueiros que só querem nos usar como cobaias ou escudos humanos contra o nosso próprio desenvolvimento. Nosso povo Munduruku está cansado de ser punido de forma autoritária e gerando a perda de vidas humanas perdas materiais, quando outras formas mais inteligentes e educativas de punição e educação poderiam ser adotadas. Tais forças, só servem para fiscalizar, coagir e destruir nossos maquinários dando prejuízo para todos que praticamos a mineração de pequena escala. Chega de sermos manipulados por ONGUEIROS que só querem nos usar.
Viemos fazer valer os nossos direitos de indígenas como cidadão brasileiros. Esperamos que esta Nota de Esclarecimento sirva para que as autoridades brasileiras se juntem a nós pelo nossos progresso e desenvolvimento.
Francenildo Kaba Munduruku
Presidente da Associação Indígena