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AGU consegue bloqueio de R$ 2,8 bilhões por fraudes contra aposentados; R$ 281 milhões são do Ceará
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas suspeitas de praticar fraudes contra aposentados. O montante congelado é resultado de 15 ações cautelares ajuizadas pela AGU em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com base na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Do total, R$ 281.180.262,49 estão relacionados a investigados no estado do Ceará. Entre os alvos da medida estão a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) e três pessoas físicas: Cecilia Rodrigues Mota, Francisca da Silva de Souza e Maria Eudenes dos Santos.
Segundo a AGU, os investigados são suspeitos de integrar esquemas que envolvem a celebração de convênios irregulares, contratos fraudulentos e descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. As ações visam garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos e às vítimas.
O bloqueio de bens é uma medida preventiva para impedir a dilapidação do patrimônio dos investigados durante o andamento dos processos, que seguem sob sigilo em algumas instâncias.
