Tesouro dos EUA cobra bancos brasileiros sobre sanção a Moraes
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos enviou, nesta terça-feira (2), um ofício a instituições financeiras brasileiras para verificar a aplicação da Lei Global Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento, expedido pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), questiona quais medidas já foram adotadas para cumprir a determinação.
A sanção, anunciada há um mês pelo governo americano, acusa Moraes de violações de direitos humanos, como prisões arbitrárias e restrição à liberdade de expressão. Entre as medidas, estão o congelamento de bens e ativos nos EUA e a proibição de entrada no país.
O impacto também recai sobre bancos brasileiros: para manter relações comerciais com empresas e autoridades norte-americanas, essas instituições devem encerrar vínculos com sancionados, sob risco de sofrer penalidades semelhantes ou mais severas. O OFAC ressaltou ainda que as restrições incluem operações com cartões de bandeiras americanas, como Visa e Mastercard.
De acordo com a Reuters, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e BTG receberam a notificação, considerada um texto padrão e interpretada como primeiro passo de pressão dos EUA sobre o sistema financeiro brasileiro.