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Por Carlos Arouck
O Rio de Janeiro voltou a ser um campo de batalha. De um lado, o Comando Vermelho (CV), um exército paralelo que domina comunidades, impõe tributos e dita leis próprias. Do outro, os policiais que lutam com recursos limitados, sem apoio federal, sem blindados e, frequentemente, sem proteção jurídica. No topo dessa hierarquia, um governo federal que, em vez de auxiliar, impõe restrições à autoridade estadual.
O Brasil enfrenta uma crise profunda de soberania interna. Estimativas recentes indicam que cerca de 27% da população vive sob controle direto de facções criminosas. O poder armado do tráfico e das milícias rivaliza, e, em muitas regiões, supera o do Estado.
O CV evoluiu de facção local para um grupo narcoterrorista transnacional. Relatórios da Abin revelam negociações entre CV e PCC com cartéis colombianos para compra e transporte de drogas pela Amazônia, transformando o território brasileiro em corredor estratégico do narcotráfico continental.
Enquanto o governo federal media disputas diplomáticas entre EUA e Venezuela, mostra-se incapaz de conter o caos interno. Na prática, o Brasil funciona como território neutro para o tráfico internacional, sem resposta institucional proporcional.
O governador Cláudio Castro resumiu o impasse: “Não temos colaboração do governo federal na segurança do estado. Se for preciso exceder competências, continuaremos excedendo.” Em 28 de janeiro, o Rio solicitou blindados militares, mas o pedido foi negado pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Um parecer da Advocacia-Geral da União, de fevereiro, justificou a recusa: ajuda só seria viável se o governador declarasse a “falência” de suas forças de segurança.
Essa exigência inverte o pacto federativo, posicionando a União como tutora que regula até o direito de um estado reagir ao crime organizado.
Hoje, o principal entrave à segurança pública não são os traficantes, mas as amarras constitucionais e ideológicas impostas aos estados. O STF, via ADPF 635 (conhecida como “ADPF maldita”), limitou operações policiais em comunidades. Ministério Público e ONGs financiadas do exterior processam governos e comandantes por supostos “excessos”.
O resultado é perverso: o policial que age é investigado; o criminoso que mata é visto como “vítima social”; e o estado que se defende é rotulado de autoritário. Nesse cenário, ganha força a defesa da autonomia plena de estados e municípios em segurança e controle de armamentos. Não se trata de ruptura institucional, mas de resgatar o federalismo previsto na Constituição, que a União tem enfraquecido.
Estados e municípios precisam de autonomia total para legislar sobre armamento civil e institucional; criar leis estaduais de segurança pública, adaptadas às realidades locais e distintas do modelo federal; gerir forças regionais com orçamento, inteligência e logística independentes; e firmar parcerias internacionais diretas em treinamento, tecnologia e combate ao crime transnacional.
A centralização em Brasília falhou. O modelo de dependência, em que estados pedem permissão para agir, gerou um vácuo de autoridade preenchido pelas facções com eficiência militar e financeira. Se Rio, São Paulo ou Amazonas quiserem proteger seus cidadãos, devem fazê-lo sem aval de ministros ou pareceres ideológicos.
A resistência a essa autonomia vem de ONGs e institutos financiados por entidades estrangeiras como NED, USAID e Open Society Foundations. Elas emitem manifestos contra megaoperações, definem limites à ação estatal e influenciam leis e políticas.
Essas organizações, muitas vezes disfarçadas de defensoras da democracia, funcionam como extensões ideológicas de potências interessadas em moldar a soberania brasileira. Controlam o debate sobre segurança, porte de armas e respostas governamentais ao crime.
Cláudio Castro tem razão ao afirmar: “O Rio está sozinho.” Esse isolamento pode ser a oportunidade para refundar o pacto federativo pela urgência da realidade. Se a União prioriza discursos em vez da proteção ao cidadão, cabe aos estados criarem modelos próprios de defesa, legais, institucionais e armados.
A autonomia plena não ameaça a federação; ela a salva. O federalismo foi concebido para descentralizar o poder, não para tornar o governo central tutor das unidades federativas.
Enquanto a União hesita, o Comando Vermelho governa. Enquanto o ministro da Defesa nega blindados, o tráfico exibe fuzis importados. Enquanto ONGs estrangeiras financiam narrativas, brasileiros honestos morrem nas ruas.
O Brasil precisa de soberania real, que começa dentro de suas fronteiras. Cada estado deve ter o direito e o dever de defender seu povo, suas leis e seu território. O povo não precisa de um presidente “estarrecido” com o caos — como disse o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao relatar que Lula estava “surpreso” com operações de grande escala sem aviso prévio ao Planalto. Precisamos de liderança com coragem, decisão e autoridade para resolver a segurança pública. Porque segurança não é discurso, é dever de Estado. Abandonar esse dever significa abandonar a população e deixar o país à deriva.
