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Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) deflagra nesta quinta-feira (23) uma operação que investiga o pagamento de propina na contratação de leitos para a rede pública de saúde na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT).
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão pela 1ª Vara Criminal de Brasília.
De acordo com a apuração, o ex-governador e o ex-secretário de saúde do DF, Rafael Barbosa – nos cargos públicos entre 2010 e 2014 – teriam sido favorecidos por um repasse de 10% sob o valor de R$ 4.620.000,00 referente ao contrato, o que equivale a R$ 462 mil. A Polícia Civil faz buscas em endereços ligados a eles.
Durante as buscas nesta manhã, houve a apreensão de uma mala cheia de dinheiro, com notas em real e dólar.
Ela estava em endereço ligado à Adriana Aparecida Zanini, vice-presidente do Instituto Brasília Para o Bem-Estar do Servidor Público (IBESP), para onde os valores teriam sido transferidos. A quantia apreendida não foi divulgada até última atualização desta reportagem.
O advogado de Rafael Barbosa, Kleber Lacerda, afirmou à reportagem que que “não teve acesso à decisão que autorizou a busca e apreensão” e que “tão logo seja analisada a decisão, utilizará dos recursos legais para defesa”.
“Alto escalão”
A apuração é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, com apoio da Polícia Civil. A operação foi batizada de Alto Escalão e é um desdobramento da Operação Checkout, de 2018, que já apurava esquema ilícito em contratos pela Secretaria de Saúde.
Investigação
De acordo com a apuração, para camuflar a propina, a Secretaria de Saúde teria firmado um contrato fictício de publicidade e marketing com o IBESP. O pagamento teria ocorrido em 2014, e foi revelado pelo próprio dono da empresa, Luiz Carlos do Carmo, em delação.
A colaboração nas investigações ocorreu após a Operação Ckechout. No caso, o MPDFT apontou que o governo teria aplicado R$ 4,62 milhões na compra de mobiliário sem justificar a necessidade. Além disso, servidores teriam recebido pacotes turísticos como contrapartida para ilícitos.
As irregularidades foram identificadas a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do DF que, em 2016, dois anos após a compra, constatou que ainda havia macas, leitos, berços e divisórias encaixotados no depósito da Secretaria de Saúde.
