O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, abriu, nesta segunda-feira (27), inquérito civil para investigar a conduta do desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Siqueira foi flagrado, em gravação de vídeo, humilhando um guarda municipal que o multava por circular sem máscara em Santos, no litoral paulista, e rasgando a multa.
“Considerando que a prática das condutas descritas caracteriza, em tese, ato de improbidade administrativa, em razão do evidente abuso de poder, e malferimento aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, instauro […] inquérito civil para a completa apuração dos fatos”, escreveu Sarrubbo.
O “desembargador da carteirada” terá 15 dias para apresentar sua defesa após ser notificado sobre a abertura do inquérito.
Vale lembrar que o Conselho Nacional de Justiça também abriu reclamação disciplinar para apurar a conduta de Siqueira.
