O Ministério Público do Distrito Federal abriu ação na Justiça contra o governo local e uma empresa contratadas, acusados de despejar óleo combustível no Lago Paranoá. Segundo o processo, o material poluente vinha das caldeiras do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), um dos maiores da rede pública.
Os vazamentos ocorreram entre 2012 e 2013, segundo a ação. No texto, o MP pede que o governo e a empresa paguem indenização por danos materiais e morais coletivos, causados ao meio ambiente, e que as caldeiras do Hran sejam trocadas “sem paralisar as atividades hospitalares”.
O caso será julgado pelo Tribunal de Justiça do DF, e não há data prevista para essa análise. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que não tinha sido notificada da ação até a tarde desta quarta (18).
Segundo a pasta, o vazamento “foi corrigido à época e, desde então, não houve nenhum episódio semelhante” na unidade. A secretaria também diz que as caldeiras possuem manutenção preventiva e corretiva. “Os profissionais responsáveis por este serviço ficam dentro do HRAN e, caso haja necessidade, os reparos são efetuados imediatamente”, diz a secretaria.
Ainda de acordo com o processo da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), o óleo combustível caiu na rede de águas pluviais – que capta a chuva – e foi levado diretamente ao Lago Paranoá. Lá, o produto se espalhou e causou a morte de aves e peixes, segundo o relatório do MP.
A ação também aponta que a Caesb e o Ibram, que monitoram a qualidade do abastecimento de água e a preservação ambiental no DF, já tinham apontado possíveis problemas no funcionamento das caldeiras do hospital. Segundo o MP, nada foi feito em atendimento a esses relatórios.