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Hugo Motta reage a protestos da oposição e cobra respeito ao regimento da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após horas de obstrução e manifestações de parlamentares da oposição. Durante a abertura dos trabalhos, Motta criticou a postura dos deputados oposicionistas e reforçou que os protestos devem respeitar o Regimento Interno da Casa.
“O que aconteceu entre ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso deve ser feito dentro do regimento e da nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esses sejam maiores que o Plenário e a vontade desta Casa”, afirmou.
Os protestos da oposição começaram na terça-feira (6), em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares também pressionam pela votação de uma anistia ampla aos condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado e pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Motta reforçou a importância do diálogo, do respeito institucional e da responsabilidade com os interesses coletivos. “Nesta Casa mora a solução para a construção de um país melhor. Projetos individuais, pessoais ou eleitorais não podem se sobrepor àquilo que é maior do que todos nós: o povo brasileiro”, destacou.
O presidente também assegurou que continuará defendendo as prerrogativas parlamentares com firmeza: “Sempre lutarei pelo livre exercício do mandato, que deve ser pautado pelo respeito mútuo e pelo direito de fala e posicionamento de cada parlamentar — assim como pelo direito de quem preside a Casa de conduzir os trabalhos.”
Obstrução no plenário
Ao chegar ao plenário, Motta enfrentou dificuldades para assumir a presidência da sessão, devido à presença de deputados que ocupavam a Mesa Diretora, como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
Mais cedo, o Colégio de Líderes havia decidido pela realização de uma sessão presencial às 20h30. No entanto, a liberação do espaço foi atrasada pela continuidade do protesto iniciado na véspera.
Diante dos acontecimentos, a Secretaria-Geral da Mesa divulgou nota informando que condutas que visem impedir ou obstruir o funcionamento das atividades legislativas podem resultar em sanções previstas no Regimento Interno. Entre elas, está a possibilidade de suspensão cautelar do mandato parlamentar por até seis meses, mediante representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Denúncia ao Conselho Tutelar
Durante os protestos, um episódio envolvendo a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também ganhou destaque. Ela levou sua filha, um bebê de colo, ao plenário. O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, apresentou denúncia ao Conselho Tutelar, alegando exposição da criança a um ambiente de instabilidade e possível risco físico.
“Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, questionou Júlia Zanatta, sentada na cadeira da presidência da Casa.
Senado adota sessão remota
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu realizar de forma remota a sessão deliberativa desta quinta-feira (7). A medida, segundo ele, visa garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa seja prejudicada pela obstrução promovida por senadores da oposição.
