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Após demorar para definir, o governo federal anunciou na madrugada desta terça-feira (28) o advogado André Luiz Mendonça, atual titular da Advocacia-Geral da União como novo ministro da Justiça.
Também foi confirmado que Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e próximo da família Bolsonaro, vai ser o diretor-geral da Polícia Federal (PF).
As nomeações de Mendonça e Ramagem foram publicadas nesta terça-feira (29) no “Diário Oficial da União”, e são assinadas apenas pelo presidente Jair Bolsonaro. Jose Levi Mello do Amaral Júnior foi nomeado para o cargo de Advogado-Geral da União.
As vagas no Ministério da Justiça e no comando da Polícia Federal ficaram abertas após a saída do ex-ministro Sergio Moro e do ex-diretor-geral Maurício Valeixo.
Moro decidiu deixar o governo depois de Bolsonaro exonerar Valeixo. O ex-ministro alegou que o presidente tenta interferir politicamente na PF – o que Bolsonaro nega.
Mendonça nasceu em uma família religiosa na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, em 1972. É advogado da União desde 2000 e, antes de assumir o comando da AGU, no ano passado, foi assessor especial da CGU (Controladoria-Geral da União) entre 2016 e 2018.
Formado em direito em 1993 na Faculdade de Direito de Bauru, o novo ministro da Justiça fez mestrado na Universidade de Salamanca, na Espanha, sobre Corrupção e Estado de Direito e é doutorando na mesma instituição com o projeto Estado de Direito e Governança Global. Ele também é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília.
Próximo de Gilmar Mendes fica na AGU
Bolsonaro definiu para comamdar a AGU José Levi do Amaral. É ligado a Gilmar Mendes, que já tentou emplacar seu nome para a AGU durante o governo de Michel Temer.
Ele foi também número dois de Alexandre de Moraes, que está conduzindo inquéritos sobre a carreata golpista do próprio Jair Bolsonaro.
Pastor pode ir para STF
Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mendonça é também cotado como o ministro “terrivelmente evangélico” que poderá ser indicado para a vaga que será aberta após a aposentadoria de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), em novembro.
Mendonça ganhou destaque na AGU ao ser vencedor da categoria especial do Prêmio Innovare/2011 pelas práticas de combate à corrupção adotadas pela AGU. A condecoração homenageia práticas eficientes no Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia.
Presente em algumas das entrevistas coletivas no Planalto para abordar a pandemia do novo coronavirus, Mendonça reiterou sempre uma posição alinhada com a de Bolsonaro e defendeu que o combate à doença nos Estados e municípios deve acontecer “sem abuso ou punitivismo”.
“As medidas técnicas precisam ser adotadas com razoabilidade, sem abusos ou cerceamentos excessivos na liberdade dos cidadãos e sem um punitivismo injustificado”, destacou o advogado-geral na semana passada.
Ramagem
Ramagem, delegado da PF, trabalhou como segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 (candidatos têm direito à segurança da PF). A partir dali, criou uma relação de amizade próxima com a família.
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse no sábado que vai apresentar uma ação na Justiça para impedir que Ramagem assuma o cargo.
O deputado lembrou que Ramagem, além de ter chefiado a segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, também é amigo dos filhos do presidente.
