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Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, coloca Jair Bolsonaro em prisão domiciliar por descumprir medidas judiciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4 de agosto, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas ao ex-chefe do Executivo.
Desde junho, Bolsonaro está submetido ao uso de tornozeleira eletrônica e proibido de acessar redes sociais. As restrições foram impostas após operação da Polícia Federal que o apontou como responsável por incentivar o governo dos Estados Unidos a aplicar tarifas econômicas contra o Brasil — ato classificado por Moraes como atentado à soberania nacional.
A conversão das medidas para prisão domiciliar ocorreu depois que o ex-presidente apareceu em registros publicados nas redes sociais, acompanhando as manifestações de domingo (3). Uma das postagens foi feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o que, segundo o ministro, demonstra violação direta das ordens judiciais.
Relembre a operação da PF contra Bolsonaro
Em 18 de junho, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito que investiga o financiamento de ações do ex-presidente e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Eduardo é acusado de tentar articular ofensivas contra o Supremo Tribunal Federal junto ao governo norte-americano.
Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além da aplicação de medidas restritivas como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso das redes sociais e de contato com embaixadores, diplomatas estrangeiros e demais investigados pelo STF.
Segundo Moraes, Bolsonaro e seu filho atentaram contra a soberania do Brasil ao instigarem um governo estrangeiro à prática de atos hostis ao país, numa tentativa de subjugar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos interesses externos.
Durante as buscas na residência do ex-presidente, os agentes encontraram US$ 14 mil, R$ 8 mil em espécie e um pen drive escondido em uma gaveta no banheiro. A perícia da PF concluiu que o conteúdo do dispositivo era irrelevante para o caso.
