Moraes cita “gabinete do ódio” como associação criminosa

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, classifica o “gabinete do ódio” como uma possível associação criminosa. “Gabinete do ódio” é apontado como um local dentro do Palácio do Planalto em que servidores alinhados ao presidente Jair Bolsonaro elaboram fake news contra adversários políticos”

Para chegar a essa conclusão, o ministro levou em conta o depoimento dos deputados federais Alexandre Frota e Joice Hasselman, ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro.

“As provas colhidas e os laudos periciais apresentados nestes autos apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como 3 Documentos assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código C590-092D-642E-AD62 e senha F3F1-04CE-2194-E5D3 INQ 4781 / DF”

“Gabinete do Ódio”, dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.”

Depoimentos auxiliares

Moraes cita inclusive trechos dos depoimentos de Joice e Frota em sua decisão. “Some-se a esses fatos os depoimentos prestados pelos Deputados Federais Alexandre Frota e Joice Hasselmann em 17/12/2019, que narraram a existência de um grupo organizado conhecido por Gabinete do Ódio, dedicado a disseminação de notícias falsas e ataques a diversas pessoas e autoridades, dentre elas o Supremo Tribunal Federal. Todos esses investigados teriam ligação direta ou indiretamente com o aludido Gabinete do Ódio”, diz a decisão.

Moraes também cita o depoimento do deputado Heitor Freire e a descrição que ele faz do “gabinete do ódio”. “Deputado Heitor Freire (fls. 5848-5850):

“É do conhecimento do depoente que Matheus Sales, Mateus Matos Diniz e Tercio Arnaud Tomaz, todos assessores especiais da Presidência da República, são os integrantes principais do chamado “Gabinete do Ódio”, que se especializou em produzir e distribuir Fake News contra diversas autoridades, personalidades e até integrantes do Supremo Tribunal Federal. Esse “gabinete” coordena nacional e
regionalmente a propagação dessas mensagens falsas ou agressivas, contando para isso com a atuação interligada de uma grande quantidade de páginas nas redes sociais, que replicam quase instantaneamente as mensagens de interesse do “gabinete”. Essa organização conta com vários colaboradores nos diferentes Estados, a grande maioria sendo assessores de federais e estaduais.”

Quem bancou esquema

Na decisão, Moraes coloca que cinco empresários seriam os financiadores do esquema.

“Toda essa estrutura, aparentemente, está sendo financiada por um grupo de empresários que, conforme os indícios constantes dos autos, atuaria de maneira velada fornecendo recursos (das mais variadas formas), para os integrantes dessa organização. Os indícios apontam para EDGARD GOMES CORONA , LUCIANO HANG, OTAVIO OSCAR FAKHOURY, REYNALDO BIANCHI JUNIOR e WINSTON RODRIGUES 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código C590-092D-642E-AD62 e senha F3F1-04CE-2194-E5D3 INQ 4781 / DF LIMA , cujos endereços e qualificações também foram devidamente confirmados pela autoridade policial, tipificáveis, em tese e a um primeiro exame, nos arts. 138, 139, 140 e 288 do Código Penal, bem como nos arts. 18, 22, 23 e 26 da Lei 7.170/1983, todos na forma do art. 29, caput, do Código Penal.”

A decisão também mostra os resultados de um laudo pericial feto na investigação. Ela mostrou que “analisando período determinado, ainda apontou que ‘a análise deste material identificou que estes perfis começaram a publicar conteúdo negativo e ataques ao STF, ou seus membros, a partir de 07/11/2019. Inicialmente, sem utilizar hashtags, ou adotando a hashtag #STFVergonhaNacional”. ”